Fatia de leão do Plano de Recuperação vai para SNS, habitação e políticas sociais

O Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo quer apresentar a Bruxelas prevê 3200 milhões de euros para responder a vulnerabilidades sociais. Quase um quarto dos 12,9 mil milhões de euros que Portugal recebe a fundo perdido.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O Governo espera usar quase um quarto dos 12,9 mil milhões de euros das subvenções a receber da União Europeia (UE) na resposta às vulnerabilidades sociais, ou seja, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), habitação e políticas sociais. O executivo começou esta segunda-feira a revelar aos partidos as linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência, tendo apresentado um documento onde adianta quanto quer alocar a cada bloco de políticas, das verbas que vai receber a fundo perdido. A resposta às vulnerabilidades (incluída no pilar da resiliência) consome 3200 milhões de euros, a fatia de leão do pacote de subvenções. 

De acordo com o documento, a que o PÚBLICO teve acesso, o Plano de Recuperação e Resiliência está dividido em três eixos principais: as medidas de resiliência; as de transição climática; e as de transição digital. Para o primeiro eixo vão 7200 milhões de euros, para o segundo 2700 milhões e para o terceiro 3000 milhões de euros. Esta é a primeira vez que o Governo assume como quer fazer a distribuição dos 12,9 mil milhões de euros que Portugal receberá até 2026. 

No mesmo documento é possível perceber, dentro de cada eixo, o tipo de políticas que vão beneficiar destas verbas que, sendo subvenções, não terão de ser devolvidas - ao contrário dos empréstimos (um outro pacote de 15,7 mil milhões de euros destinados a reformas profundas mas que implicam aumento da dívida pública e que, por esse motivo, o executivo prefere deixar para segundo plano).

E é na alocação de verbas por bloco de políticas que é possível perceber para onde vai a maior fatia de gastos. Na resposta às vulnerabilidades sociais o Governo quer usar 3200 milhões de euros, quase um quarto do valor total de subvenções. As medidas destinadas a aumentar o potencial produtivo recebem 2500 milhões de euros e as que servem para aumentar a competitividade e coesão territorial têm direito a 1500 milhões de euros. 

A transição digital - o segundo eixo a receber mais verbas, num total de 3000 milhões de euros - contará com 1800 milhões de euros para a Administração Pública, 700 milhões de euros para a escola digital e 500 milhões de euros para o programa 4.0 que serve para ajudar na adaptação das empresas ao mundo digital. 

Por último, o eixo da transição climática que ficará com 2700 milhões de euros das subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência distribuídos da seguinte forma: 975 milhões de euros para mobilidade sustentável; 925 milhões de euros para descarbonização e economia circular; e 800 milhões de euros para eficiência energética e renováveis. 

O Governo está hoje a detalhar como quer usar os 12,9 mil milhões de euros que receberá em subvenções, mas esta é apenas uma parcela dos quase 58 mil milhões de euros a que Portugal terá direito na próxima década através com conjunto de instrumentos financeiros que vão atribuir um valor médio de cerca de 6000 milhões de euros ao ano - um marco que o chefe do Governo já considerou um desafio visto que, nos melhores anos, Portugal conseguiu executar 3000 milhões de euros.

Isto significa que existe um conjunto de projectos - até com grande visibilidade, como por exemplo a construção de hospitais - que não está no Plano de Recuperação e Resiliência porque já estava previsto antes e com financiamento atribuído através de outro instrumento. Mas existem outros, como por exemplo equipamentos para hospitais, que serão incluídos neste plano que tem um objectivo muito específico: responder às vulnerabilidades sociais, energéticas e digitais que sobressaíram com a crise sanitária. 

Para onde vai a fatia de leão do Plano? 

O Plano de Recuperação e Resiliência terá uma primeira versão que o Governo prevê apresentar a 14 de Outubro. No dia seguinte, este esboço segue para Bruxelas, ficando Portugal obrigado a fechar o plano até Abril de 2021, prazo em que tem de ter um Plano completamente concluído.

Para já, o Governo quer obter um consenso político alargado que permita garantir a execução do conjunto de verbas na próxima década, sem interrupções e de forma a não desperdiçar verbas comunitárias. Esta semana será particularmente intensa nos contactos com vista aos entendimentos. Hoje e terça, Costa reúne-se com os partidos e também com o Conselho Económico e Social - onde estão patrões e sindicatos - e quarta-feira vai ao Parlamento debater o Plano. 

Para já, o pormenor das medidas ainda não está fechado, mas já é possível ter uma ideia sobre as políticas que serão incluídas no Plano de Recuperação e Resiliência, que serve de resposta à crise pandémica e no qual, por isso mesmo, não cabe tudo, como já evidenciou o líder do executivo na semana passada quando recebeu das mãos de Costa Silva a Visão Estratégica para a Recuperação de Portugal até 2030.

Assim, dentro do eixo da resiliência, é no bloco de resposta às vulnerabilidades sociais que está a aposta que consome mais recursos. E o que cabe aqui? Por agora, o Governo diz apenas que aqui estarão: a Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional Cuidados Paliativos; o equipamento dos hospitais; os Cuidados de Saúde Primários; a reestruturação do parque de habitação social; uma nova geração de equipamentos e respostas sociais; e programas integrados de eliminação de bolsas de pobreza em áreas metropolitanas. Ou seja, SNS, habitação e respostas sociais.


 
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