Bloco lança três eixos para OE 2021: apoiar as vítimas da crise, proteger o emprego e reforçar serviços essenciais

Além das críticas ao acordo alcançado no Conselho Europeu, o Bloco de Esquerda lamenta a secundarização do Parlamento em curso, com o PS e o PSD a quererem substituir os debates quinzenais por debates bimestrais com o primeiro-ministro .

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Catarina Martins na sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Novas tensões entre os Estados-membros, primeiro momento deplorável, competição económica, chantagem acrescida. Catarina Martins não poupa nas críticas ao acordo alcançado pelo Conselho Europeu para responder à crise pandémica. “Fica aquém do que foi anunciado e do que é necessário, criando novas tensões entre os Estados-membros”, repete a coordenadora do Bloco de Esquerda. Sobre o Orçamento do Estado para 2021, a bloquista deixa três pistas sobre as prioridades do partido: apoiar as vítimas da crise, proteger o emprego e reforçar serviços essenciais.​ 

Em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, na sede do partido, em Lisboa, Catarina Martins referiu-se ao acordo alcançado em Bruxelas, considerando que “depois de um primeiro momento deplorável, em que os Estados europeus concorreram entre si no acesso a equipamento médico, esperava-se que chegasse finalmente o momento de cooperação”, o que “não aconteceu”.

O Bloco condena “a competição económica” que tem imperado nas “escolhas políticas sobre a circulação de pessoas” e a narrativa a que voltaram os “mal chamados ‘frugais’ (...) de condenação dos Estados do Sul para garantirem ganhos próprios”.

Depois deste Conselho Europeu e da chantagem acrescida sobre o nosso país, torna-se ainda mais escandaloso e insustentável que as maiores empresas portuguesas se mantenham sediadas na Holanda, pagando lá os impostos que faltam cá”, diz Catarina Martins, numa alusão crítica aos grupos económicos que mantêm a sua sede nos Países Baixos para pagarem uma carga fiscal mais reduzida.

O Bloco critica ainda o “mecanismo de controlo no acesso aos fundos que potencia a chantagem e a ingerência dos países com economias beneficiadas pela moeda única sobre aqueles países que as regras do euro prejudicam" e sublinha a “pressão do primeiro-ministro holandês para uma maior precarização da legislação do trabalho e para a privatização do sistema público de pensões”.

Três eixos para o OE 2021

Depois de deixar claro que o Bloco não deixará de defender Portugal e quem trabalha no país, Catarina Martins lançou esta manhã as três áreas prioritárias para os próximos meses, em que se discute o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021): apoiar as vítimas da crise, proteger o emprego, reforçar serviços essenciais.​ “Para o Bloco de Esquerda, estes três eixos constroem uma plataforma que, num contexto adverso, permite combater o empobrecimento massivo (a que assistimos na crise anterior) e preparar o país para enfrentar a permanência da pandemia e as crises económica, social e ambiental”, justificou.

“O OE 2021 deve dar novas respostas a quem perdeu emprego, salário e rendimento. Esse apoio - combinando apoio social robusto com mecanismos de salvação do emprego e salários - deve ser acompanhado de uma maior fiscalização dos subsídios às empresas, evitando distorções”, disse a bloquista sobre o primeiro ponto.

Quanto à protecção do emprego, Catarina Martins considerou “urgente a proibição de despedimentos em empresas com lucros”, entre outras questões da adaptação das normas laborais às necessidades do combate ao desemprego.

Já no capítulo do reforço dos serviços públicos essenciais, o Bloco alertou “para a urgência da concretização da contratação, a título definitivo, dos novos 8426 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos), já previstos no OE 2020”.

"O​ Governo já conhece estas propostas e o empenho do Bloco na construção de soluções para o OE 2021”, esclareceu a líder do Bloco. 

Debate quinzenais

Catarina Martins aproveitou a ocasião para se referir ao fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro considerando que é “um erro” que ainda pode ser corrigido. “As votações desta quinta-feira são o momento para o fazer.

“Num momento de crise, com uma recessão que trará enormes dificuldades e ainda mais exigência, secundarizar o Parlamento, como PS e PSD pretendem fazer ao substituir os debates quinzenais por debates bimestrais com o primeiro-ministro e ao diminuir o espaço de debate político no Parlamento, seja por iniciativa própria seja para a discussão de petições de cidadãos, é um enorme erro”, acrescentou a também deputada do Bloco de Esquerda.

Para Catarina Martins, um Governo “fechado sobre si próprio terá sempre menos capacidade” de responder aos desafios e “é perante a adversidade que o escrutínio, a alternativa e o debate se tornam ainda mais imprescindíveis”.