O ministro da Administração Interna afirmou esta terça-feira que Portugal “não deve cair no ridículo” ao considerar que existe uma rota de migração ilegal para o Algarve, tendo em conta que desde Dezembro desembarcaram 48 imigrantes.

“Não dramatizo aquilo que vejo ser muito discutido, nós não devemos cair no ridículo, devemos antecipar e ter rigor na investigação”, disse Eduardo Cabrita na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O ministro respondia ao deputado do CDS-PP Telmo Correia sobre os 22 migrantes, oriundos do Norte de África, que foram detectados na madrugada de segunda-feira numa embarcação ao largo de Quarteira, no Algarve, totalizando 48 os imigrantes ilegais que chegaram a esta zona do país nos últimos seis meses.

“Estando a falar de quatro desembarques desde Dezembro de 48 pessoas devemos ter alguma dimensão do ridículo quando compararmos com aquilo que são 7500 chegadas a Espanha desde Janeiro, mesmo com uma redução significativa de chegadas verificada este ano”, precisou o governante.

O ministro frisou que os princípios em matéria de migrações “são muito claros” e passam pelo acolhimento daqueles que carecem de protecção internacional e manutenção da presença nas ilhas gregas da GNR, SEF e Polícia Marítima em missão humanitária, enquanto a imigração ilegal deve ser tratada como tal.

Eduardo Cabrita sublinhou que, neste momento, Portugal tem três acordos de migração legal pendentes com Marrocos, Índia e Moldávia. “Aquilo que queremos com Marrocos é abrir mecanismo de migração legal e preparada”, disse, sustentando que aquilo que seja imigração ilegal deve ser objecto de investigação e tratamento legal.

Uma embarcação com 22 homens, alegadamente de origem marroquina, foi interceptada na segunda-feira de madrugada quando os tripulantes se preparavam para desembarcar na Praia de Vale do Lobo, no Algarve. Os 22 ocupantes da embarcação “alegam ser marroquinos” e terão partido da cidade de El-Jadida, em Marrocos, com destino a Portugal.

De acordo com o comunicado do SEF, os migrantes, todos do sexo masculino, estiveram durante o dia de segunda-feira à guarda do SEF, que desenvolveu os procedimentos para apurar as suas identidades, uma vez que chegaram sem documentos.

Medidas de coacção já são conhecidas

Os 22 migrantes foram presentes esta terça-feira ao Tribunal Judicial de Loulé para aplicação de medidas de coacção. O SEF enviou esta noite uma nota à comunicação social a informar que a medida de coacção aplicada foi a “instalação em Centro de Instalação Temporária (CIT) para afastamento de território nacional no âmbito de processo de expulsão por entrada e permanência irregular em território nacional”.

Os migrantes serão instalados no CIT na Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto do Porto, e no EECIT do Aeroporto de Faro. Todos fizeram testes à covid-19 e os resultados foram negativos.