O último dos parceiros da “geringonça” também se vai abster na votação do Orçamento do Estado na generalidade. Os Verdes anunciaram o seu sentido de voto nesta quinta-feira ao fim da manhã e insistem no aviso ao Governo e ao PS: esta abstenção inicial não significa que façam o mesmo na votação final global, a 6 de Fevereiro, caso os socialistas não acolham as propostas dos ecologistas durante a discussão na especialidade.

“Se é verdade que estamos perante um orçamento que não promove recuos face ao que se avançou nos últimos quatro anos, também é verdade que há um claro e nítido abrandamento”, apontou o líder parlamentar José Luís Ferreira perante os jornalistas. E os maus exemplos são muitos, como os 0,3% de aumento salarial para a função pública – que não tem aumentos há mais de uma década -, ou o pequeno aumento das reformas e pensões ou o investimento nos serviços públicos “que fica muito aquém do desejável”, descreveu o deputado.

Para os ecologistas, a redacção do Orçamento proposta pelo Governo “está longe de responder aos problemas mais graves do país e de corresponder às expectativas legítimas dos portugueses”. Por isso, Os Verdes “vão abster-se dando oportunidade ao PS para reflectir e perceber as necessidades reais do país e dos portugueses”, avisou José Luís Ferreira. E acrescentou que a abstenção na generalidade “em nada compromete o sentido de voto na votação final global, avaliação a ser feita na altura certa tendo em conta como decorrerá a discussão na especialidade”.

“A continuidade deste orçamento [termo em que o executivo tem insistido para o defender à esquerda] não tem tanto a ver com o seu conteúdo mas com a forma como o Governo olha para as contas”, criticou José Luís Ferreira, lembrando o excedente orçamental previsto. Os Verdes, tal como o PCP e o Bloco, criticam a estratégia do executivo de querer fazer boa figura perante a União Europeia ao apresentar contas positivas em vez de usar essa margem para investir. 

“Havendo margem para a valorização dos salários e pensões, para investir nos serviços públicos que continuam pela rua da amargura, ou para enfrentar a questão ambiental e as alterações climáticas, o Governo prefere fazer o jeito a Bruxelas…”

José Luís Ferreira afirmou que o orçamento falha em todos os quatro eixos que o PEV considera fundamentais - combate às alterações climáticas (com aposta na eficiência energética), combate às assimetrias regionais (com o fomento da agricultura familiar e a reabertura de serviços públicos no interior), investimento nos transportes públicos e mais justiça fiscal.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se o partido conseguiu algum compromisso do Governo em relação a medidas concretas que propôs, o líder parlamentar do PEV disse que em relação à discussão na especialidade não há qualquer garantia, e no texto inicial há apenas “migalhas” do que são as pretensões dos ecologistas. “Há alguma coisa sobre eficiência energética, mas é muito ténue, e algumas verbas para a agricultura biológica e para o reforço da presença de espécies autóctones na floresta. Mas isto são uns pozinhos…” Por isso, promete apresentar propostas na discussão na especialidade que sejam “substanciais”.

Poucas horas antes de arrancar a discussão do Orçamento do Estado para 2020 na generalidade - esta tarde, pelas 15h, no plenário, no Parlamento - o Governo já tem a certeza de que na sexta-feira o documento será viabilizado na votação inicial. Mas também já sabe que terá muito mais trabalho nas próximas quatro semanas para satisfazer as pretensões dos partidos da esquerda.

Só o PS (108 deputados) votará a favor do documento do Governo. Bloco (19), PCP (10), PAN (4) e PEV (2) irão abster-se. PSD (79), CDS (5), Chega (1) e Iniciativa Liberal (1) votam contra. O Livre ainda não revelou como pretende votar o diploma e há dúvidas sobre três deputados do PSD-Madeira.