O Sindicato de Todos os Professores (STOP) vai marcar uma greve durante toda a próxima semana, disse ao PÚBLICO o coordenador André Pestana. Depois que considera ser o sucesso da greve desta sexta-feira, o STOP vai continuar as reivindicações contra as escolas com amianto, a falta de professores e assistentes profissionais, entre outras. Mas na próxima semana acrescentará à lista a luta contra “a municipalização do ensino e a defesa da gestão democrática das escolas porque o que prevalece na escola é a figura do director que em tudo manda”, referiu.

Sobre a paralisação desta sexta-feira disse: “Tem sido uma greve com grande adesão e vontade de todos os profissionais da educação em demonstrar que estão fartos destas políticas que não fomentam as melhores condições de aprendizagem para as nossas crianças”, acrescentou. “Não somos os únicos sindicatos, mas claramente sentimos que os trabalhadores querem que se continue esta luta”, referiu. O comunicado do STOP apela a todos os profissionais de educação: além da greve de profissionais não-docentes, também há greve de professores e greve pelo clima, lembrou. 

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) anunciou no Porto que a adesão à greve do pessoal não docente “ultrapassou os 90%” e que “há centenas e centenas de escolas encerradas” no país.

Em declarações à porta da Escola Básica e Secundária do Cerco do Porto, a coordenadora da FNSTFPS, Ana Avoila, repetiu as críticas ao Governo ao mesmo tempo que salientou a adesão dos trabalhadores à paralisação decretada.

“É um balanço, muito, muito positivo, que corresponde aos objectivos que a greve tem, designadamente [de combate] à falta de pessoal, aos salários baixos e à falta de condições de trabalho, tudo isso, e a que o Governo, tal como na legislatura passada, não respondeu, traçando uma política de continuação de destruição de direitos dos trabalhadores”, disse a sindicalista.

 As razões dos protestos

A greve nacional foi convocada por esta federação em protesto, sobretudo, “contra a falta crónica” de trabalhadores não docentes nas escolas, contra questões como o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira especial para estes funcionários, “que lhes devolva a dignidade” e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções muito específicas como assistência a alunos com necessidades educativas ou deficiências graves.

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, e esse é um problema “que atravessa Governos” sem ser solucionado, criticou à Lusa o presidente Artur Sequeira, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de “resultado quase nulo”.

Os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

“O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano lectivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)”, disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano lectivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14h está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

“Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas”, disse Artur Sequeira.