Os três estabelecimentos do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, em Lisboa, estão encerrados desde as 07h00 desta terça-feira devido à greve dos trabalhadores não docentes, que reivindicam um reforço de funcionários, disse à Lusa uma fonte sindical. Também a Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus, em Leiria, está fechada por causa do protesto dos funcionários.

Os trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz estão em greve até quarta-feira, entre as 07h00 e as 12h00, período durante o qual os estabelecimentos de ensino estarão fechados. Os trabalhadores estiveram esta manhã concentrados junto à Escola EB 1 e JI Vasco da Gama.

Em declarações à agência Lusa, Francelina Pereira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, disse que o problema das escolas deste agrupamento é transversal à grande maioria dos estabelecimentos do país. “Só na escola Vasco da Gama temos 600 alunos para 13 assistentes operacionais, sendo que alguns estão de baixa, outros foram deslocados para outros serviços”, disse. Francelina Pereira destacou a “urgência de reforçar o pessoal não docente nas escolas” e realçou que “as crianças e jovens estão a ser sujeitas a falta de acompanhamento”.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, referindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

Questionada pela Lusa sobre as declarações de Tiago Brandão Rodrigues, Francelina Pereira disse que acompanha há anos a situação nas escolas e considera que “nunca estiveram tão mal como agora”. “As declarações do ministro são vergonhosas. O ministério e as autarquias vão empurrando responsabilidades com a barriga. Nós estamos num limbo: as autarquias que assumem as escolas em Janeiro dizem que é o ministério que tem de resolver, mas este também não resolve e a situação continua assim insustentável”, disse.

Em Leiria, a situação é semelhante. A Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus está encerrada até às 12h00 de hoje, devido à greve do pessoal não docente, que reivindica mais trabalhadores. “Há uma gravosa falta de pessoal, que coloca em causa não só a segurança das crianças e de toda a comunidade escolar, como as condições de trabalho dos assistentes operacionais, o que tem levado a um absentismo recorrente”, disse à Lusa o responsável pelo sector da Educação do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, Carlos Fontes.

Na escola, sede do Agrupamento Dr. Correia Mateus, estão colocados “10 funcionários para 630 alunos”. “Nesta escola há uma sala multideficiência com sete alunos com necessidades educativas especiais, dos quais quatro estão em cadeira de rodas, um desloca-se em andarilho e outro precisa de ser permanentemente acompanhado devido a convulsões, e só existe um trabalhador”, revelou Carlos Fontes. Para o dirigente, esta situação, que “se estende a todo o país”, é “insustentável”.

Por causa da “grave situação que se vive nas escolas”, a federação decidiu convocar uma greve nacional dos trabalhadores não docentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública para o próximo dia 29 de Novembro. A estrutura sindical sublinha que a falta de pessoal não docente se arrasta “sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS, e que no presente ano lectivo se agravou”. Esta situação, salientam os sindicatos, tem sido demonstrada através da “luta desenvolvida por toda a comunidade escolar: sindicatos e trabalhadores, associações de pais e alunos com o encerramento de escolas por todo país”. 

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige ainda o fim da precariedade e a integração dos actuais trabalhadores precários, e a contratação imediata de mais 6.000 trabalhadores para os quadros. Reivindica também “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado Central e de municipalização da escola pública, uma escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.

Em entrevista à Lusa, o ministro da Educação disse que este é um problema antigo que tem vindo gradualmente a ser corrigido desde 2015 quando tomou posse como ministro, no anterior Governo. “As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, indicou, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato. O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: “Alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso”.