Pais manteriam filhas de 10 anos em garagem e sem ir à escola

Pais foram detidos por suspeita de violência doméstica e viram o tribunal de família retirar-lhes as duas filhas.

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“As meninas estavam subnutridas e apresentavam problemas de higiene”, refere a PSP Rui Gaudencio

A PSP anunciou esta segunda-feira a detenção de um casal suspeito de violência doméstica sobre as filhas, duas gémeas de 10 anos, com quem viviam numa garagem “em condições deploráveis”. As meninas não iam à escola e presenciavam permanentemente agressões físicas e psicológicas entre os pais. Foram retiradas ao casal e acolhidas numa residência de acolhimento temporário.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP revela que deteve o casal, de 51 e 34 anos, suspeitos da prática de dois crimes de violência doméstica, na passada quarta-feira, ao início da tarde.

“As vítimas do crime eram as filhas gémeas do casal, de 10 anos de idade, que, suspeita-se, viviam em condições deploráveis e sem salubridade no interior de uma garagem, andavam mal vestidas e higienizadas, não iam à escola e presenciavam agressões físicas e psicológicas permanentes entre os pais”, lê-se na nota da PSP.

Em declarações ao PÚBLICO, a subcomissária Laura Bicheiro, explicou que foi a pedido da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Amadora que a PSP se dirigiu à garagem, para averiguar uma eventual situação de maus tratos denunciada por vizinhos. “Deparamo-nos com um cenário de grande sujidade. Além da família, a garagem tinha um carro e vários animais, cães e gatos, no interior”, descreve Laura Bicheiro. As meninas não iriam há mais de três anos à escola e só sairiam à noite do local, para não serem detectadas, segundo relataram vizinhos à polícia. “As meninas estavam subnutridas e apresentavam problemas de higiene”, refere a subcomissária. 

O caso foi encaminhado para o Tribunal de Família e Menores da Amadora que decidiu aplicar uma medida de protecção às duas menores, tendo-as retirado aos pais. As meninas foram entretanto encaminhadas para uma residência de acolhimento temporário, num processo em que interveio a Equipa Multidisciplinar de Apoio Técnico àquele tribunal. Os dois elementos do casal foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial, tendo sido libertados e prestado o simples termo de identidade e residência.

Em 2018, segundo o último relatório anual das comissões de protecção de crianças e jovens, foram acompanhadas 60.493 crianças. Destas, 819 crianças foram institucionalizadas depois de retiradas à família – abaixo das 1120 de 2017. Apenas nove crianças foram colocadas numa família de acolhimento, um número que tem vindo a baixar nos últimos anos: em 2014, foram 28 crianças, em 2017 houve 22.

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