O Sporting de Braga, clube desportivo cuja equipa masculina de futebol joga no Estádio Municipal de Braga, projectado por Eduardo Souto de Moura para o Euro 2004, com 30.000 lugares, revelou, nesta segunda-feira, a intenção de construir um novo estádio, para 20.000 pessoas, no local onde se encontra actualmente o Estádio 1.º de Maio, na zona sul da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, considera que a instituição dirigida por António Salvador tem legitimidade para voltar a utilizar o 1.º de Maio (que usou entre a inauguração, em 1950, e 2004) ou para construir um novo estádio no local. Mas reitera que o Sp. Braga tem a obrigação de salvaguardar o valor patrimonial de um exemplar da arquitectura desportiva do Estado Novo — foi desenhado por Travassos Valdez e classificado Monumento de Interesse Público desde 2012. “Ainda é precoce para saber se o Sp. Braga vai ter um novo estádio. Não nos opomos à utilização do 1.º de Maio, desde que a questão do património seja salvaguardada”, disse o autarca ao PÚBLICO.

Apesar do estatuto atribuído pela Direcção-Geral do Património Cultural, o 1.º de Maio encontra-se degradado, com algumas zonas das bancadas em risco de ruína. Depois de ter anunciado, em Abril de 2018, que a autarquia estava a colaborar com a Universidade do Minho para elaborar um projecto de requalificação, Ricardo Rio confirmou ao PÚBLICO que pretende mesmo avançar com as obras, uma vez que a situação do estádio comporta riscos para a segurança pública. Esse conjunto de obras, acrescentou, pode custar cerca de cinco milhões de euros e vai avançar logo que os cofres municipais disponham da verba. 

No comunicado que publicou na segunda-feira, o Sporting de Braga não esclarece se o eventual estádio de 20.000 lugares, debatido numa reunião entre os órgãos sociais do clube em 25 de Maio, corresponde a uma versão remodelada do Estádio 1.º de Maio ou a uma nova infra-estrutura construída para o local. O clube considera, no entanto, que a mudança pode valer-lhe um estádio numa “localização central e funcional”, mais orientada para negócios e “adaptada às necessidades [do clube]”. O PÚBLICO contactou o Sp. Braga mas não conseguiu mais esclarecimentos sobre o assunto.

Custo do Estádio Municipal quase triplicou

A hipótese de um novo estádio para o Sporting de Braga surgiu depois de a Câmara ter anunciado a intenção de vender o Estádio Municipal, a 11 de Fevereiro. O clube tem o direito a utilizar o recinto até 2033, segundo o contrato de cedência estabelecido, mas o município pretende vender a propriedade antes disso, sobretudo por causa dos custos a que está sujeito, segundo os números apresentados por Ricardo Rio.

A icónica obra de Souto de Moura tinha um custo inicial estimado de 65 milhões de euros, mas a autarquia foi obrigada até hoje a gastar cerca de 165 milhões. Rio disse ainda que, nos próximos cinco anos, a Câmara Municipal vai ter de saldar anualmente 7,5 milhões de euros em empréstimos bancários — parte dessa verba enquadra-se no custo da obra e outra em juros.

O anúncio da intenção de venda surgiu após a Câmara ter visto as contas penhoradas. Essa penhora foi imposta por uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que obrigou a autarquia a pagar uma dívida de quatro milhões de euros por trabalhos a mais no estádio ao grupo construtor — inclui a empresa portuense Soares da Costa e o consórcio ASSOC, formado por sete empresas bracarenses. Além desta dívida, o município pode ver-se ainda obrigado a pagar mais duas, ainda à espera de uma decisão judicial — uma outra dívida ao grupo construtor por trabalhos a mais, mas de 10 milhões de euros, e uma dívida de quatro milhões a Souto de Moura.

Venda depende de referendo popular

Ricardo Rio anunciou também a 11 de Fevereiro que a venda do estádio só poderá ser concretizada após a sua aprovação pelos munícipes, num referendo local, mecanismo previsto na Constituição desde 1982. Até hoje, somente cinco referendos locais foram aprovados pelo Tribunal Constitucional, o primeiro deles para decidir a construção de um polidesportivo na freguesia de Serreleis, no concelho de Viana do Castelo, em 25 de Abril de 1999. O escrutínio pôde então ser aprovado porque mais de 50% dos eleitores votaram.

Esse referendo só pode decorrer após as próximas Legislativas, marcadas para 6 de Outubro de 2019. “Estamos obrigados a fazê-lo por questões legais”, disse Ricardo Rio​.

Mesmo que a venda seja aprovada, Rio lembrou que não é certo que a autarquia receba uma proposta apetecível, e caso o processo não avance, não vê motivos para o Sp. Braga deixar o Estádio Municipal.

No entanto, um empresário já assumiu publicamente o desejo de comprar o recinto. Filipe Correia, do grupo de construção civil bracarense Arlindo Correia, adiantou, também em Fevereiro, que pretendia comprar 66% do estádio por 80 milhões de euros, com o pagamento imediato de cinco milhões à Câmara. O presidente da Câmara de Braga assumiu então que esse era um “valor até muito optimista”.