Em legislativas, PS teria mais 20 deputados

O PÚBLICO extrapolou os resultados das eleições europeias para legislativas. O resultado indica que a direita teria 79 deputados, incluindo a Aliança e a coligação Basta. O PAN teria seis.

Se a votação das europeias se aplicasse a legislativas, António Costa aumentaria substancialmente a sua base parlamentar
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Se a votação das europeias se aplicasse a legislativas, António Costa aumentaria substancialmente a sua base parlamentar Miguel Manso

Se a consulta eleitoral realizada no domingo tivesse sido sobre legislativas e não sobre europeias, o PS elegeria mais 20 deputados e o PSD menos 21. A CDU perderia dois eleitos. O BE teria mais quatro mandatos, o PAN mais cinco e a Aliança, o Livre e a coligação Basta elegeriam um deputado cada. Esta extrapolação é fruto da leitura dos resultados eleitorais feita pelo PÚBLICO, usando como referência os votos de cada partido nos círculos eleitorais nas legislativas.

O investigador Pedro Magalhães aceitou comentar estes números que resultam da aplicação do método de Hondt, mas alerta para que “uma conversão directa de votos nas europeias em votos em legislativas é um exercício cheio de problemas e limites que não deve”, na sua opinião, “ser lido como mais do que uma curiosidade”.

Da conversão feita pelo PÚBLICO resulta que o PS, que agora teve 33,38% dos votos, ficaria com 106 deputados, mais 20 que os actuais 86. Com 21,94%, o PSD desceria de 89 para 68 eleitos, menos 21. O BE, com 9,82%, subiria de 19 para 23, mais quatro lugares. A CDU, com 6,88%, desceria de 17 para 15 eleitos.

Com 6,19%, o CDS teria uma redução para metade do seu grupo parlamentar, ou seja, baixaria de 18 para nove deputados. E o PAN subiria de um deputado para seis, elegendo três em Lisboa, dois no Porto e um em Setúbal. Já a Aliança, o Livre e a Basta elegeriam um deputado cada em Lisboa.

Este exercício de extrapolação de leitura dos votos permitiria que o PS pudesse formar maioria no Parlamento com o apoio apenas do BE ou apenas do PCP e do PEV. O que significa que os socialistas não precisariam de repetir o actual modelo de acordos parlamentares envolvendo quatro partidos (PS, BE, PCP e PEV). Uma conclusão que era já indiciada pela sondagem sobre legislativas do PÚBLICO feita pela Universidade Católica.

Visível é também que os resultados do PS e do PAN não chegariam para viabilizar um Governo minoritário liderado por António Costa. Esta hipótese não é também viável, mesmo juntando um eleito do Livre. Já os resultados do PSD e do CDS — ainda que juntando os eventuais eleitos da Aliança e da Basta — reduziriam substancialmente a representação à direita do hemiciclo de São Bento, que ficaria com um total de 79 deputados.

“As limitações do exercício”

Ao PÚBLICO, Pedro Magalhães adverte que é necessário “perceber as limitações do exercício”. E explica as condicionantes a que ele está sujeito. O peso da abstenção é uma delas. Refira-se que, nestas europeias, a abstenção atingiu o recorde percentual de 68,89%, quando nas últimas legislativas, em 2015, foi de 44,14%. Mas é preciso ter em conta o aumento de 11,4% do número de eleitores recenseados, o qual se deveu às alterações ao recenseamento dos emigrantes. Mesmo assim, na prática, houve mais eleitores a votar nestas europeias do que nas de 2014.

“A grande maioria das pessoas que vota nas europeias também vota nas legislativas, mas a inversa não é verdadeira”, afirma Pedro Magalhães, explicando que, nestes resultados, “faltam muitos, muitos eleitores, e eleitores distintos na sua composição social”. Estão assim ausentes, “em particular, os eleitores com menor instrução e os que vivem em freguesias rurais”, que “estão particularmente sub-representados neste subuniverso eleitoral”.

Mas há outra limitação de peso que leva a olhar com cuidado para este exercício de extrapolação de resultados: a intenção de voto dos eleitores. Uma condicionante que Pedro Magalhães classifica como “porventura ainda mais importante” do que o peso da abstenção. Essa intenção de voto é real, já que os eleitores conhecem a diferença entre europeias e legislativas.

Prova disso são as eleições conjuntas (legislativas e europeias) de 19 de Julho de 1985, em que com uma abstenção de 27,58%, o PSD de Cavaco Silva obteve a sua primeira maioria absoluta com 50,22% dos votos e a eleição de 148 deputados à Assembleia da República, mas ficou-se pelos 37,45%, com dez eurodeputados dos 24 lugares de Portugal no Parlamento Europeu.

“A lógica do voto nas europeias é muito diferente da lógica nas legislativas”, sublinha Pedro Magalhães. “Obviamente que partidos de governo, sujeitos a crises económicas ou escândalos, são punidos em eleições europeias e legislativas”, explica o investigador, acrescentando que “da mesma forma boas condições económicas e políticas os beneficiam em ambas”.

Todavia, alerta Pedro Magalhães, “o votante nas legislativas está a contribuir para decidir sobre quem governa e tem mais incentivos para votar ‘útil’”. Lembrando que “há apenas dois casos em que um partido no governo tem uma menor percentagem de votos nas legislativas em comparação com as europeias anteriores: PSD em 1995 (quase igual) e PS em 2002 (quase três anos depois das europeias em 1999)”. De resto, o partido que governa “em todos os outros casos melhora, como aliás tendem a melhorar os grandes partidos em geral”.

Daí que Pedro Magalhães conclua que “esta ‘simulação’ revela um padrão conhecido, o facto de pequenos partidos terem mais oportunidades em círculos maiores e com maior urbanização”. Acrescentando uma segunda conclusão: “Também se sabe que, quanto melhores os resultados de um partido de governo nas europeias, melhor tende a ser a sua performance nas legislativas”. Por isso, sublinha que “o sinal é claramente positivo para o PS”.