Em 2018, foram abertas 17 202 contas de serviços mínimos bancários (SMB), das quais 59,6% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição de crédito, revelou esta quinta-feira o Banco de Portugal (BdP). Estas contas garantem um conjunto alargado de serviços, como cartão de débito, por um custo muito reduzido, se no corrente ano não pode ultrapassar os 4,35 euros por ano.

Apesar do crescimento, as 59 173 contas de SMB existentes no final do ano passado continuam a representar um número muito reduzido face aos milhões de contas de depósito à ordem existentes em Portugal, grande parte das quais com custos anuais muito elevados.

Os dados divulgados pelo supervisor dos bancos mostram que no ano passado foram encerradas 2647 contas de SMB, das quais 83,1% foram encerradas por iniciativa do cliente.

Do universo das contas existentes no final do ano, existiam 1346 contas de titulares com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60% co-tituladas (dois titulares) por detentores de outras contas de depósito à ordem, uma possibilidade introduzida no ano passado. Existiam também 87 contas de serviços mínimos bancários cujos titulares eram contitulares de outras contas serviços mínimos bancários (detidas por pessoas com mais de 65 anos ou um grau de invalidez igual ou superior a 60%). 

Recentemente, o BdP disponibilizou no seu site um vídeo de apresentação das principais características da Conta SMB. A divulgação destas contas continua a ser diminuta, não chegando a uma conjunto alargado da população, em espacial a reformados e a pessoas com menores recursos.

Os SMB são um conjunto de serviços bancários considerados essenciais que os cidadãos têm direito a adquirir a um custo reduzido. Estes serviços incluem a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem – a conta de serviços mínimos bancários –, a disponibilização do respectivo cartão de débito e o acesso ao homebanking, bem como a possibilidade de realizar levantamentos ao balcão, débitos directos, transferências intrabancárias nacionais e 24 transferências para outros bancos, através do homebanking. 

O valor anual máximo da comissão cobrada pelos serviços mínimos bancários é de 1% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que, em 2019, corresponde a 4,35 euros.