“Dieselgate”: VW paga multa de 47 milhões a accionistas da Porsche

Justiça alemã diz que grupo detentor da Porsche lesou accionistas ao não prestar informação completa e atempada sobre consequências da manipulação de motores a gasóleo.

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© Michaela Rehle / Reuters

O Tribunal Provincial de Stuttgart, na Alemanha, condenou o grupo Volkswagen, como dono da Porsche, a pagar 47 milhões de euros em compensações por não ter informado os accionistas do caso sobre a manipulação das emissões de gases poluentes. Citado pela agência EFE, o tribunal de primeira instância disse que a Porsche “deve compensar os accionistas queixosos pela violação dos requisitos de informação da normativa sobre mercados de capitais” em relação à fraude das emissões de gases poluentes nos carros a diesel, que ficou para a história como o escândalo “Dieselgate”.

O juiz à frente dos processos civis, Fabian Reuschle, afirmou nesta quarta-feira que, pelo menos, o então presidente do fabricante, Martin Winterkorn, falhou “seriamente” no cumprimento das suas obrigações. Segundo a EFE, a sentença defende que o grupo Volkswagen informou demasiado tarde e, por isso, de forma deficitária os accionistas sobre a evolução do caso e das suas consequências.

A decisão prevê, assim, uma compensação de mais de 44 milhões de euros para o grupo de accionistas representado pelo advogado Josef Broich e de 3,2 milhões de euros para o fundo de pensões da cidade britânica de Wolverhampton. A Porsche rejeitou a decisão, considerando-a injustificada, e anunciou que vai avançar com um recurso.

A 23 de Setembro, a Porsche anunciou que se quer tornar a primeira fabricante alemã a abandonar o diesel, apostando em motores a gasolina, híbridos e, a partir de 2019, em veículos eléctricos. “Agora não haverá mais diesel na Porsche”, disse na altura Oliver Blume, sublinhando que a empresa se quer concentrar em motores a gasolina, híbridos e em “veículos eléctricos puros”.

A 13 de Junho, a Volkswagen aceitou pagar uma multa de mil milhões de euros às autoridades da Alemanha, devido à fraude com as emissões de gases nos carros a diesel.

As entidades judiciais concluíram que a Volkswagen falhou no controlo adequado da actividade do departamento de desenvolvimento de veículos, o que resultou na produção, entre 2007 e 2015, de 10,7 milhões de carros a diesel com um software de controlo de emissões ilegal. Esses veículos foram depois vendidos em todo o mundo.

Trata-se de carros com o motor diesel tipo EA 288 de terceira geração, comercializado nos Estados Unidos e no Canadá, e com o motor tipo EA 189, comercializado noutros países. O escândalo, que foi revelado em 2015, nos Estados Unidos, já teve elevados custos para o fabricante de automóveis em multas definidas pelas autoridades norte-americanas.

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