A administração de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira que os Estados Unidos vão aplicar uma taxa de 25% à importação de um leque de produtos chineses que representam 50 mil milhões dólares.

No comunicado em que anuncia a decisão, a administração norte-americana acusa a China de “roubo de propriedade intelectual” e justifica a imposição destes direitos aduaneiros como uma forma de proteger a economia dos EUA. “Já não podemos tolerar perder a nossa propriedade intelectual e tecnologia através de práticas económicas injustas”, diz o comunicado.

A lista de produtos emitida pelo Representante do Comércio dos EUA (USTR - Office of the United States Representative, na versão original) engloba 1.102 linhas pautais aduaneiras avaliadas em cerca de 50 mil milhões de dólares a valores de 2018. O departamento do representante do comércio norte-americano garante que a “lista não inclui bens adquiridos normalmente pelos consumidores norte-americanos, como telemóveis ou televisões”.

Assim, a lista consiste em dois conjuntos de bens a integrar nas pautas aduaneiras (o documento refere “tariff lines”, em inglês, sistema identificativo de oito ou mais dígitos do sistema harmonizado de códigos reconhecido no seio da Organização Mundial de Comércio) .

O primeiro grupo abrangido pelas novas taxas contém 818 das 1.333 linhas pautais de produtos que foram incluídas na proposta publicada a 6 de Abril. Este conjunto vale aproximadamente 34 mil milhões de dólares de bens importados da China, explica o departamento.

“O USTR decidiu impor uma taxa alfandegária de 25% nestas 818 linhas de produtos depois de ter recolhido pareceres do público e conselhos dos apropriados comités de comércio”, diz na nota divulgada hoje. E acrescenta que os serviços da autoridade tributária irão começar a cobrar as taxas adicionais a partir de 6 de Julho de 2018.  

Há um segundo conjunto de 284 bens importados que o departamento propõe que seja taxado, após o ter identificado como beneficiário das “políticas industriais da China”. Este conjunto extra de 284 bens a adicionar à pauta aduaneira dos EUA, que “vale cerca de 16 mil milhões de dólares de importações da China”, irá agora ser alvo da análise adicional num processo de consulta pública. Processo que, após estar concluído, irá levar o USTR a “emitir uma resolução final sobre os produtos da lista que serão objecto de taxas alfandegárias adicionais”.

O comunicado do departamento do representante para o comércio dos EUA é claro na justificação do aumento da carga fiscal dos EUA sobre a importação de produtos chineses: a decisão hoje anunciada resulta de uma investigação em que “o USTR constatou que os actos, políticas e práticas da China relativas a transferência tecnológica, propriedade intelectual e inovação não são razoáveis e são discriminatórias, e penalizam o comércio norte-americano”.

Retaliação à vista

O próximo passo naquilo que, cada vez mais, parece uma guerra comercial à escala mundial, deverá ser uma retaliação das autoridades chinesas. Ainda antes do anúncio oficial da administração Trump, Pequim já tinha, através do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, deixado claro que a China não iria assistir pacificamente às decisões dos EUA.

Pelo contrário, irá avançar com a imposição das suas próprias taxas em produtos norte-americanos também no valor de 50 mil milhões de dólares, incluindo produtos agrícolas e da indústria. “Se os EUA tomarem medidas proteccionistas e unilaterais, prejudicando os nossos interesses, agiremos imediatamente e tomaremos as medidas necessárias para protegermos os nossos interesses legítimos”, afirmou o porta-voz, poucas horas antes do anúncio da Casa Branca, que já era antecipado pelas notícias de vários jornais e sites na manhã desta sexta-feira.