Quatro antigos primeiros-ministros e vários ex-ministros estão na lista de 43 personalidades que o BE quer ouvir no âmbito da Comissão de Inquérito Parlamentar às rendas excessivas da energia e que o PS já disse que aprovará.

Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates e Passos Coelho são os quatro ex-chefes de Governo que constam do requerimento  que o Bloco entregou esta quarta-feira na Assembleia da República.

"O PS não tem complexos nem restrições nesta matéria. Todos podem ser ouvidos", assumiu Carlos Pereira, vice-presidente da bancada socialista, ao PÚBLICO. O deputado, que integra a comissão de inquérito, acrescenta: "Queremos ouvir as pessoas que tiveram responsabilidades nas políticas energéticas. Se os deputados entenderem que no quadro do objecto da comissão de inquérito, a audição de José Sócrates é importante, o PS não se irá opor à audição".

Da lista do Bloco constam ainda os ex-ministros da Economia Carlos Tavares (2002-2004), Álvaro Barreto (2004-2005), Manuel Pinho (2005-2009), Álvaro Santos Pereira (2011-2013) e o actual ministro Manuel Caldeira Cabral. O BE quer ainda ouvir os antigos ministros Vítor Gaspar (Finanças, 2011-2013), Nunes Correia (Ambiente, 2005-2009), Jorge Moreira da Silva (Ambiente e Energia, 2013-2015) e o secretário de Estado Carlos Moedas (Adjunto do primeiro-ministro, 2011-2015).

O socialista António Vitorino, presidente da Assembleia Geral da EDP e representante indicado pelo Estado nas negociações com a Comissão Europeia em 2007, António Mexia, CEO da EDP desde 2006 e Ricardo Salgado, CEO do BES entre 1991-2014 também integram a lista do BE.

Carlos Pereira disse ainda que "o PS gostaria que a comissão de inquérito estivesse concluída antes da discussão do próximo Orçamento de Estado, para que seja possível incluir eventuais alterações". Por isso, ressalvou: "Os grupos parlamentares têm de escolher se querem transformar esta comissão numa comissão de casos, com objectivos político-partidários ou se querem encontrar soluções para melhorar a competitividade do país e tornar a energia mais barata".

Na sua reunião de 5 de Junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovará uma primeira lista de documentos a requerer. Na reunião de dia 14, além de poder adicionar documentação a requerer, a CPI aprovará a primeira lista de personalidades a convocar para depoimento.

A CPI foi criada por proposta do Bloco de Esquerda, e pretende determinar como foram estabelecidas por diversos governos as rendas a pagar ao sector energético. Um dos objectivos da comissão de inquérito é a "existência de actos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no sector energético".

A lista completa de personalidades que o BE quer ouvir é a seguinte:

1. Jorge Vasconcelos - Presidente da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) 1997-2007

2. Vítor Santos - Presidente da ERSE 2007-2017

3. Cristina Portugal - Presidente da ERSE desde 2017

4. Abel Mateus - Presidente da Autoridade da Concorrência 2003-2008

5. Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência 2008-2013

6. António Ferreira Gomes - Presidente da Autoridade da Concorrência 2013-2016

7. Orlando Borges - Presidente do Instituto Nacional da Água (INAG) 2000-2010

8. David Newbery - Director da consultora Cambridge Economic Policy Associates

9. Franquelim Alves – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia 2002-2004

10. Carlos Tavares - Ministro da Economia (ME) 2002-2004

11. Durão Barroso - Primeiro-ministro (PM) 2002-2004

12. Paulo Pinho - Adjunto do ME Carlos Tavares 2002-2004; CA REN 2004-2007

13. Ricardo Ferreira - Assessor ME Carlos Tavares e Álvaro Barreto 2003/2005

14. João Conceição - Assessor Franquelim Alves 2002-04, assessor Manuel Pinho 2007-09, administrador REN 2010-18

15. Miguel Barreto - Director-geral de Energia e Geologia (DGEG) 2004-2008

16. Manuel Lencastre - Secretário de Estado Desenvolvimento Económico 2004-2005

17. Álvaro Barreto - ME 2004-2005

18. Santana Lopes - PM 2004-2005

19. Vítor Baptista - Administrador da REN 2001-2009 responsável pela área de concessões

20. Rui Cartaxo - Adjunto ME Manuel Pinho, CEO (presidente executivo) REN

21. António Vitorino - Presidente da Assembleia Geral da EDP, representante indicado pelo Estado nas negociações com a Comissão Europeia em 2007

22. Eurico Brilhante Dias - AICEP Global Parques 2007-2010

23. Castro Guerra - Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação 2005-2009

24. Carlos Zorrinho - Secretário de Estado da Energia (SEE) 2009-2011

25. Nunes Correia - Ministro do Ambiente 2005-2009

26. Manuel Pinho - ME 2005-2009

27. José Sócrates - PM 2005-2011

28. Pedro Cabral - assessor dos SEE Henrique Gomes e Artur Trindade 2011-2012, DGEG 2012-2014

29. Tiago Andrade Sousa - Assessor SE Franquelim Alves 2002-04 e chefe de gabinete dos SEE Henrique Gomes e Artur Trindade 2011-2015

30. Henrique Gomes - SEE 2011-2012

31. Artur Trindade - SEE 2012-2015

32. Vítor Gaspar - Ministro das Finanças 2011-2013

33. Álvaro Santos Pereira - ME 2011-2013

34. Jorge Moreira da Silva - Ministro do Ambiente e Energia 2013-2015

35. Carlos Moedas - Ministro da Presidência 2011-2015

36. Passos Coelho - PM 2011-2015

37. Jorge Seguro Sanches - SEE desde 2015

38. Manuel Caldeira Cabral - ME desde 2015

39. José Penedos - CEO REN 2001-2009

40. João Talone - CEO EDP 2003-2006

41. João Manso Neto - CA EDP desde 2006

42. António Mexia - CEO EDP desde 2006

43. Ricardo Salgado - CEO BES 1991-2014