Os reitores das universidades públicas denunciaram no Parlamento que a proposta de orçamento para 2012 põe em risco a sobrevivência das instituições e pediram ao Governo que os deixe continuar a “trabalhar e a respirar”. A expressão foi do próprio António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), depois de o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, ter dito: “Não nos dão o peixe e não nos deixam usar a cana de pesca”.

Os reitores falavam perante a Comissão de Educação, onde criticaram os cortes nas transferências financeiras provenientes do Orçamento do Estado, mas sobretudo a sujeição das instituições a um despacho de dois ministros (tutela e Finanças) para contratações.

António Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa, considerou pouco razoável precisar da autorização de dois ministros para contratar um investigador por três meses. O reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, demonstrou, por seu lado, que se ganhar um projecto europeu de dois milhões de euros tem de contratar investigadores.

Corte na autonomia

Os reitores sustentaram que a proposta de orçamento, além de limitar as verbas disponíveis, corta a autonomia das instituições e impede-as de procurarem receitas alternativas. “O que está aqui em causa não é qualquer situação que possa aumentar a despesa”, frisou Rendas, reiterando que as universidades não têm défice e souberam ao longo dos anos fazer um “controlo rigoroso” dos seus orçamentos e recursos humanos.

Uma alteração às regras em vigor poderá significar a cessação de muitas actividades desenvolvidas nas universidades, alertou. “Se as condições forem alteradas, corremos o risco de voltar atrás muitos anos e as universidades vão demorar muito tempo a voltar a ser o que são”, sublinhou.

Rendas classificou de “muito grave” um obstáculo à contratação, enquanto o responsável pela Universidade de Coimbra afirmou que a medida apresentada como de controlo do défice acaba por não ter esse efeito. “Se tivermos cortes, vamos procurar outras receitas, assim é uma medida de promoção do défice”, disse, afiançando que com um corte adicional de 13 por cento em 2013 será necessário fechar portas.

Só com receitas próprias sobrevivem

“Talvez uma ou outra consiga sobreviver, mas nós fechamos”, declarou. “Se nos manietam e nos tiram a flexibilidade que ainda temos, vamos ficar sem luz no fundo do túnel”, garantiu o reitor, para quem o que está em causa é “saber qual é o valor da boa gestão”.

O reitor de Aveiro defendeu que é com a realização de receitas próprias que as universidades podem continuar a “fazer o serviço público que o Estado, neste momento, não pode apoiar”. De acordo com o mesmo responsável, Portugal é o país onde, em termos percentuais, há mais estudantes de ciências e engenharia do mundo: “Mais do que o Japão. Se não nos deixam fazer isto, se nos cortam a autonomia, esta capacidade instalada das universidades vai ser posta em causa”.

António Rendas sublinhou, no final, que os reitores estão disponíveis para ajudar a “pensar o país”, mas deixou o aviso de que tal será difícil se tiverem de passar “três quartos do tempo a gerir papeis”.