Os cortes previstos no âmbito da contenção orçamental vão levar à diminuição imediata nas despesas de funcionamento, ao despedimento de professores, ao fecho de cursos no ensino superior, avisam as universidades e politécnicos.

A médio prazo, levarão à quebra de receitas próprias e, a longo prazo, à diminuição da qualidade do ensino.

O corte previsto de 8,5 por cento no orçamento destinado às universidades e aos politécnicos e a constituição de uma reserva para "cobertura de riscos" de 2,5 por cento, na qual as instituições não podem mexer, perfazem, ao todo, 11 por cento de quebra nos orçamentos das instituições em 2012.

No total são menos 95 milhões de euros no orçamento destinado ao ensino superior. As universidades terão menos 66 milhões e os politécnicos menos 29 milhões.

"Esta é uma situação que nos preocupa muito", reage Helena Pereira, vice-reitora da Universidade Técnica de Lisboa, preocupada com os projectos que permitem à instituição obter receitas próprias para que não fique totalmente dependente do Orçamento de Estado.

Situação grave

"A situação é mesmo grave porque perdemos competitividade se não conseguirmos planear projectos internacionais e ter a garantia que podemos aplicar as receitas conforme planeado", acrescenta, referindo-se à cativação dos 2,5 por cento das receitas próprias no tal fundo de reserva, que o Ministério das Finanças decidiu criar em todos os organismos públicos.

Sobrinho Teixeira, presidente do politécnico de Bragança e responsável do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), dá um exemplo concreto: se o Estado cativar valores que dizem respeito a financiamento europeu, as escolas terão de denunciar esses contratos ou assegurar o seu pagamento com receitas próprias que não existem porque já são utilizadas para, por exemplo, despesas com pessoal e de funcionamento. 

Em resumo, a constituição de uma reserva de 2,5 por cento, bem como o corte de 8,5 por cento, são um desinventivo à procura de novos projectos e de receitas próprias, dizem estes e outros responsáveis. Por isso, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) quer que o Ministério da Educação e da Ciência recue nesta intenção de criar essa reserva.

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