Os cortes nas despesas das instituições do ensino superior vão ultrapassar os 178 milhões de euros no próximo ano.

De acordo com a análise do PÚBLICO aos mapas que integram a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, as despesas de 13 universidades e 17 institutos politécnicos vão totalizar 1,4 mil milhões de euros, o que representa uma quebra de 178,9 milhões (11,1%) em relação aos valores inscritos no Orçamento de 2011.

Este total não inclui, no entanto, as despesas de duas instituições com estatuto de fundação - a Universidade de Aveiro e o ISCTE -, cujos valores não constam no documento para este ano em virtude de as universidades fundacionais estarem fora do perímetro do OE. O PÚBLICO obteve informação da Universidade do Porto, que também passou a fundação, mas, até à hora de fecho da edição em papel de 22 de Outubro, não conseguiu os dados das outras duas.

Os valores inscritos na proposta de OE/2012 - as universidades fundacionais regressaram ao perímetro do OE - indicam que a despesa do ISCTE vai totalizar os 27,9 milhões e a de Aveiro 99,7 milhões. E, tendo em conta a dimensão destas duas instituições e a média dos cortes, será possível afirmar que a redução global das despesas nas instituições do ensino superior deverá atingir um número à volta dos 200 milhões.

Esta diminuição não corresponde directamente à redução das transferências do OE - o valor comunicado ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas rondará os 100 milhões (8,5%) -, mas sim ao volume global das despesas que compõem o orçamento de cada instituição, cujo montante é composto pelas verbas do Estado e receitas próprias. O certo é que a grande maioria destas instituições depende muito do dinheiro do Estado para cobrir as suas despesas.

Técnica de Lisboa com o maior corte

O maior corte nas despesas ocorre nas instituições universitárias. Em termos globais, as 15 universidades vão gastar 1,1 mil milhões de euros em 2012. O que representa uma diminuição de 134,5 milhões (11,4%) em relação a este ano. Esta variação não abrange, como já se disse, os gastos do ISCTE e de Aveiro.

A Técnica de Lisboa - a segunda universidade com o maior orçamento do país, a seguir à Universidade do Porto (ambas têm também o maior número de alunos) - é a que regista o maior decréscimo: 23,9 milhões de euros face a 2010. A seguir, surge a UP, com 21,5, e a Universidade Nova de Lisboa, com 16,4 milhões a menos. No fundo da tabela, aparece a Universidade Aberta, com menos dois milhões, a da Madeira (2,1) e a da Beira Interior (3,4).

Nos politécnicos, a despesa global orçamentada para o próximo ano ascende a 385,4 milhões de euros, o que corresponde a uma descida de 44,4 milhões (10,3%) em relação a este ano. Curioso é o facto de o Politécnico do Porto, que já é o instituto com o maior orçamento e mais alunos, apresentar um ligeiro acréscimo (cerca de 167 mil euros) em relação à despesa inscrita no orçamento de 2011. Um caso único não só entre os politécnicos mas mesmo entre todas as instituições do ensino superior.

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