O vice-presidente do Conselho de Reitores concorda com as recomendações da OCDE para o ensino superior, sublinhando que os reitores já tinham alertado para os mesmos assuntos, mas considera-as insuficientes quanto à internacionalização e à coesão do país.

Em declarações à Lusa a propósito do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal, Manuel Assunção destacou as considerações sobre a necessidade de aumentar o investimento público, de lhe dar mais estabilidade e de valorizar mais as instituições.

"Estamos obviamente de acordo com a necessidade de aumentar o investimento público, isso é claro. O relatório destaca a necessidade da estabilidade do financiamento, por isso a existência de contratos plurianuais é extremamente importante", disse Manuel Assunção, também reitor da Universidade de Aveiro.

"Esta questão da estabilidade, de saber com o que é que contamos em tempo próprio é fundamental e nós temos vindo a dizer isso repetidamente", acrescentou.

Manuel Assunção, que é vice-presidente da Comissão Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) – que ainda não definiu uma posição formal sobre este relatório –, sublinhou ainda a ênfase dada pela OCDE à "necessidade de maior flexibilidade em várias matérias, por exemplo, na possibilidade de perfis distintos para o corpo docente e em mais autonomia para as instituições".

"No fundo, é o que nós chamaríamos de valorização das instituições e isso parece-me extremamente positivo e também tem vindo a ser dito por nós", afirmou.

Sublinhou ainda como positivo o "aumento na diversidade da oferta educativa", apontado pelo relatório.

"Este aspecto de rever mecanismos de entrada para garantir que estudantes vindos do percurso profissionalizante possam ter melhores possibilidades de acesso ao ensino superior é fundamental se quisermos alargar a base de acesso e dar mais oportunidades a mais jovens", considerou.

Manuel Assunção destacou ainda a necessidade de "criar mais e melhores relações entre o tecido científico e o tecido industrial, o mundo das empresas e o mundo dos serviços, o mundo fora da universidade".

"Parece-me absolutamente determinante porque vai ter impacto no sector económico, desde logo, e vai poder ajudar ao próprio financiamento do ensino superior (...). Quando se fala neste aumento [do financiamento] nestes 12 anos, isto tem de ser conseguido obviamente com ajuda também de sectores externos ao sector público".

Contudo, o reitor diz ter dúvidas relativamente a algumas matérias elencadas no relatório, designadamente a necessidade de dar prioridade a determinadas áreas do conhecimento.

"A questão das prioridades é muito complexa, nomeadamente na atribuição das bolsas. É verdade que temos de ter prioridades, mas temos de ter muito cuidado porque o mundo é muito incerto. Sabemos que precisamos cada vez mais de todas as áreas do conhecimento, não sabemos a proporção de que elas são necessárias de hoje para amanhã e, portanto, preservar as escolas nas várias áreas do conhecimento é absolutamente fundamental", afirmou.

"Mais bolsas para áreas prioritárias quer dizer o quê? Podemos estar a pôr em dificuldade algumas áreas do conhecimento que é fundamental preservar igualmente", acrescentou.

O vice-presidente da Comissão Permanente do CRUP considerou muito insuficiente a abordagem do relatório à questão da internacionalização, assim como ao papel do Ensino Superior na coesão do país.

"A questão da internacionalização é pouco abordada e a questão da coesão do país e do papel do ensino superior também esta insuficientemente tratada (...) Todos os anos, de cada vez que há um concurso nacional de acesso, há muitos jovens que se vão embora dos distritos do Interior e isto coloca problemas acrescidos para o desenvolvimento destas regiões. Esta matéria não está suficientemente tratada", afirmou.

Sublinhando que o CRUP terá a oportunidade de se reunir e tomar uma posição formal sobre o relatório, Manuel Assunção afirmou ainda: "Há coisas muito positivas, que vínhamos dizendo, mas é sempre bom que alguém de fora nos venha dizer, que diga ao país da importância da centralidade do ensino superior. No fundo, é isto que está em causa".

"Vivemos num mundo em que o conhecimento é cada vez mais um bem preciso e se queremos estar na fronteira do desenvolvimento precisamos de acautelar a produção e distribuição desse bem", concluiu.

Entre outras matérias, o relatório da OCDE divulgado esta sexta-feira, que é um documento preliminar, diz que falta a Portugal uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflecte em "medidas inconsistentes", e que as universidades públicas portuguesas têm "financiamento instável", professores envelhecidos e cursos com "estruturas rígidas".