Os presidentes dos institutos politécnicos públicos mostram satisfação pelo facto de os peritos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) – que estiveram a avaliar o sistema de ensino superior – terem defendido a possibilidade de estas instituições passarem a atribuir o grau de doutor, actualmente reservado às universidades.

A possibilidade de os doutoramentos serem atribuídos por politécnicos é uma das propostas de reforma feita pela avaliação da OCDE ao sistema de ensino superior e ciência nacional, que é apresentada nesta sexta-feira. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) “revê-se nas conclusões” desse documento, afirma o órgão em que têm assento os presidentes dos institutos públicos, em comunicado.

No relatório, a OCDE defende que os doutoramentos em politécnicos devem ser permitidos desde que sejam cumpridos determinados critérios: as formações devem ser áreas em que a instituição já tenha demonstrado capacidade; devem ser feitos em parceria com outras instituições; e incluir docentes investigadores que façam parte de centros de investigação classificados com “muito bom”, “excelente” ou “excepcional”.

Estas são “condições que devem ser verificadas em qualquer formação conducente ao grau de doutor, independentemente do subsistema de ensino superior em que seja ministrada”, salienta o CCISP em comunicado.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado em 2007, reserva a possibilidade de outorgar doutoramentos apenas às universidades. Desde então os politécnicos têm vindo a reclamar a possibilidade de também eles poderem atribuir esse grau, com um perfil profissionalizante ou em áreas de investigação aplicada.

Há um ano e meio, o ministro Manuel Heitor chegou a admitir esta possibilidade, mas depois dos protestos das universidades, acabou por recuar.

O CCISP salienta também outra conclusão da OCDE que vai ao encontro de posições que têm sido defendidas pelos politécnicos como a “necessidade de assegurar a autonomia das instituições de ensino superior” e a garantia de “estabilidade no seu financiamento”.

No mesmo comunicado, o CCISP mostra também concordância quanto à necessidade de definir uma “Estratégia Nacional para o Conhecimento e Inovação”, que é proposta pela OCDE e ao reconhecimento do ensino superior e da ciência para o “desenvolvimento global do país e das suas regiões e o incremento da sua capacidade competitiva, assim como para a promoção da equidade e inclusão social”.