A Polícia Judiciária esteve nesta sexta-feira a fazer buscas nas sedes da EDP e da REN, bem como da consultora Boston Consulting Group, confirmou em comunicado o Ministério Público (Departamento Central de Investigação e Acção Penal).

“Em causa estão factos susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio”, adianta o Ministério Público.

“O inquérito tem como objecto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo, bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no sector eléctrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”. Os CMEC, recorda “são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia”.

Em Dezembro de 2004 foi publicado, da autoria do Governo de Santana Lopes, o diploma que cessava os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e foram criados os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), compensando a EDP pela perda dos CAE de 34 centrais.

Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

EDP e REN colaboram

“Recebemos uma equipa da PJ hoje e estamos a colaborar totalmente com as autoridades”, confirmou ao PÚBLICO fonte da EDP.

"A REN - Redes Energéticas Nacionais confirma que, durante o dia de hoje, decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, na sede da empresa, em Lisboa. Informamos que a REN continuará, como sempre, a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance", diz um comunicado da REN - Rede Eléctrica Nacional, enviado ao PÚBLICO.

A SIC Notícias, que avançou a notícia das buscas, acrescenta que as áreas visadas são a área financeira, contabilidade e administração.