As reclamações contra os bancos voltaram a aumentar em 2016. O Banco de Portugal (BdP) recebeu e tratou 14.141 reclamações de clientes bancários contra instituições de crédito, mais 4,8% do que em 2015.

De acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental, divulgado nesta quarta-feira, as reclamações ficaram abaixo do valor registado em 2014. Em 64% das reclamações encerradas, o BdP concluiu que não havia indícios de infracção e nos restantes 36% a situação reclamada foi solucionada pela instituição, por sua iniciativa ou por indicação do supervisor.

“Para corrigir as irregularidades detectadas nas acções de fiscalização, o Banco de Portugal emitiu 1020 recomendações e determinações específicas, dirigidas a 73 instituições, na sua maioria respeitantes ao crédito aos consumidores”, destaca o BdP em comunicado.

No último ano, o supervisor instaurou ainda 155 processos de contra-ordenação, envolvendo 29 instituições, para sancionar infracções às normas aplicáveis no domínio da supervisão comportamental. As matérias mais visadas nesses processos de contra-ordenação foram incorrecções no reporte efectuado pelas instituições à Central de Responsabilidades de Crédito (43 processos), irregularidades relacionadas com  depósitos bancários (42) e crédito aos consumidores e outros créditos (32).

No âmbito da actividade fiscalizadora, o supervisor realizou 132 acções de inspecção aos balcões, 66 aos serviços centrais das instituições supervisionadas e 612 inspecções à distância. 

O BdP fiscalizou 726 folhetos de comissões e despesas e 496 folhetos de taxas de juro, e avaliou 8572 suportes publicitários difundidos pelas instituições nas suas campanhas, mais 13% do que em 2015, nos quais detectou uma maior taxa de incumprimento (2,6%) do que em 2015. 

Fiscalizou 197 prospectos informativos de depósitos indexados e duais submetidos à sua aprovação, menos 24% do que no ano anterior, acompanhando o menor número de depósitos comercializados. E analisou também a determinação das remunerações de 223 depósitos indexados e duais vencidos. 

O relatório revela ainda que foi verificado o cumprimento das taxas máximas em cerca de 1,6 milhões de contratos de crédito aos consumidores.