Em Janeiro, foram realizadas em Portugal 16,6 milhões de operações de pagamento através de débitos directos, num montante total de 2200 milhões de euros. Ambos os números correspondem a máximos históricos.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), cada português realizou, em média, 1,6 pagamentos através de débito directo no primeiro mês do ano.

A seguir aos cartões de pagamento, os débitos directos são o instrumento de pagamento com maior número de operações em Portugal.

“A utilização deste instrumento de pagamento, que entrou em funcionamento em Outubro de 2000, tem vindo a consolidar-se nos últimos anos no nosso país, especialmente após a migração para a área única de pagamentos em euros [Single Euro Payments Area – SEPA, em inglês], finalizada em 2014”, destaca o supervisor.

Os débitos directos permitem, de forma segura, cómoda e desmaterializada, efectuar pagamentos periódicos através de uma autorização de débito em conta concedida pelo devedor ao credor. 

O BdP sublinha que, em Portugal, “o enquadramento regulamentar em vigor estabelece um conjunto de mecanismos de segurança que conferem ao cliente um elevado grau de confiança e fiabilidade na utilização deste instrumento”.

Entre os mecanismos de segurança está:

• a fixação de montante máximo para cada cobrança efectuada ao abrigo de uma autorização de débito em conta;
• a data-limite de validade ou a periodicidade de cobrança para uma determinada autorização de débito;
• e ainda a possibilidade de bloquear a conta a débitos directos iniciados por determinados credores;
• ou, de modo inverso, indicar os credores autorizados a efectuar débitos directos na conta e solicitar o reembolso de cobranças, designadamente quando as mesmas não sejam suportadas por uma autorização de débito em conta válida.