O Banco BPI comunicou esta terça-feira ao mercado, e a poucas horas de ser realizar uma nova assembleia-geral de accionistas, que o Banco Central Europeu (BCE) aceita que a venda de 2% do Banco de Fomento de Angola (BFA) resolve o problema de excesso de exposição a este país.

Com a venda de 2% no BFA, o BPI abre mão da sua posição de controlo, que passa para as mãos da empresária angolana Isabel dos Santos, deixando de consolidar esta participação e de liderar a gestão da instituição. A operação garante uma posição de controlo à Unitel, passará a controlar 51,9%, fincando os restantes 48,1% nas mãos do BPI.

A última assembleia geral do banco reuniu-se a 26 de Novembro, mas acabou por ser suspensa por falta de garantias do BCE de que a operação permitiria cumprir as determinações do banco central, em matéria de exposição de risco, neste caso,  em relação ao mercado angolano.

No comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o BPI refere que o BCE lhe comunicou que “não teria razões para objectar à desconsolidação do BFA”, desde que as condições acima referidas fossem cumpridas.

A pouco menos de uma hora da assembleia, o BPI divulgou um novo comunicado a dar conta que a transferência de 36,9 milhões de euros, relativa aos dividendos do BFA de 2015, estava autorizada pelo Banco Nacional de Angola (BNA). Para além destes dividendos, estão ainda "presos" em Angola os dividendos a que o BPI tem direito relativos a 2014. 

Segunda-feira, o BPI enviou um outro comunicado à CMVM a informar que o BNA deu luz “verde” à venda dos 2% do BFA à Unitel. Neste documento, dizia que o BNA “não se opõe” ao aumento da participação qualificada da Unitel, no capital social do BFA, “por via da aquisição ao banco BPI de 26.111 (vinte e seis mil, cento e onze) acções ordinárias, representativas de 2% do capital social”.

O BNA também deu luz verde à alteração parcial dos estatutos do BFA (nomeadamente, os artigos 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º e 19.º) e à “aquisição indirecta de participação qualificada representativa de 48,10% do capital social do BFA, na sequência da liquidação da oferta pública geral e obrigatória de aquisição, lançada pelo CaixaBank sobre a totalidade de acções representativas do capital social do banco BPI”.

O BNA, diz o comunicado, informou ainda que as três operações são indivisíveis, ou seja, “deverão ocorrer de forma simultânea ou quase simultânea”. Se não for possível, a aquisição de 2% do BFA por parte da Unitel deverá preceder as restantes operações.

Pelo menos no plano formal, parecem estar reunidas as condições para que os accionistas do BPI aprovem a venda dos 2% no BFA, um negócio que terá de estar formalizado até à próxima quinta-feira.

Arrumada esta operação, o Caixabank terá condições para avançar com a oferta pública de aquisição (OPA) das acções do BPI que não controla. Esta operação já foi preliminarmente comunicada ao mercado, mas ainda não foi registada.