Cerca de 500 alunos da Universidade Aberta estão neste momento a pagar em prestações propinas que tinham em atraso. A instituição tem um crédito de cerca de 600 mil euros junto dos estudantes, mas o problema tem vindo a ser corrigido. Uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) divulgada na semana passada detectou 5,5 milhões de euros de pagamentos por saldar em 2012. A culpa foi da crise financeira que colocou os alunos em dificuldades, diz o vice-reitor da instituição.

A Universidade Aberta é uma universidade pública com um regime especial, uma vez que é especializada em ensino à distância. Por esse motivo, a generalidade dos seus alunos são adultos, com uma vida profissional activa, que estão a fazer licenciaturas ou formações profissionalizantes. “Tipicamente, os inscritos estão entre os 33 e os 40 anos e têm vidas familiares estabilizadas”, explica o vice-reitor da instituição, Domingos Caeiro. Por esse motivo, a instituição foi particularmente afectada pela crise: “Face às dificuldades financeiras, muitos alunos atrasaram pagamentos”.

Como não queria expulsar os alunos com dívidas, a universidade foi permitindo que os mesmos se mantivessem em formação, celebrando planos de pagamento. Em contrapartida, os respectivos diplomas só podiam ser levantados depois de todas as verbas terem sido pagas. É esse o motivo que explica que a IGF tenha detectado um “elevado valor de propinas por cobrar” na instituição, numa auditoria feita há quatro anos e cujo relatório final foi publicado há cerca de duas semanas.

Dos 8600 estudantes que a Universidade Aberta tinha inscritos em 2012, à volta de 5000 tinham propinas por pagar no momento da auditoria. Eram quase 60% do total, em casos que se tinham acumulado entre 2008 e 2012. “A maioria destas situações tinha já tinha sido objecto de um acordo de pagamento com os estudantes, mas ainda eram contabilizadas como dívida”, explica Caeiro.

Crédito de 600 mil euros

Hoje “os principais problemas estão ultrapassados”, garante aquele dirigente. No entanto, ainda há cerca de 500 alunos que não regularizaram os pagamentos das suas propinas. A maioria destas dívidas foram contraídas nos últimos três anos.

Ao todo, a universidade tem um crédito junto dos seus estudantes de 600 mil euros. Nos casos mais complexos, a instituição está neste momento a intentar acções de pagamento coercivo, recorrendo aos serviços da Autoridade Tributária, à semelhança do que tem acontecido com outras instituições de ensino superior.

Na mesma auditoria à Universidade Aberta, a IGF apurou também “pagamentos irregulares relativos a remunerações e suplementos, incluindo valorizações remuneratórias indevidas”. Estes foram valores pagos a professores que tinham terminado os respectivos doutoramentos em 2012, mas, uma vez que as carreiras e admissões na função pública tinham sido congeladas, não podiam ser aumentados. Ainda assim, a instituição de ensino superior decidiu actualizar os seus vencimentos. “Hoje estas situações estão completamente ultrapassadas. Estamos com contas certas”, afirma o vice-reitor, Domingos Caeiro.