O Ministério Público (MP) acusou 11 jornalistas, incluindo directores e subdirectores, de um jornal e de uma revista, pelo crime de violação de segredo de justiça no caso Vistos Gold, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, ficou indiciado que os arguidos tiveram, de modo não apurado, acesso a informações de actos processuais do inquérito conhecido por caso Vistos Gold. "Depois, sabendo que aquele inquérito se encontrava em segredo de justiça, os arguidos publicaram, respectivamente, na revista e jornal em que exercem funções, em Abril e Junho de 2014, o conteúdo de diferentes actos processuais realizados naquele processo.

Os arguidos foram sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), adianta a PGDL. O inquérito foi dirigido pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa com a coadjuvação da Polícia Judiciária.

O caso Vistos Gold vai levar a julgamento os 17 arguidos, incluindo o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo, o ex-director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes e empresários chineses.

A investigação da Operação Labirinto, efectuada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), está relacionada com a aquisição de vistos gold por cidadãos estrangeiros interessados em investir e residir em Portugal, estando em causa indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.