A assembleia geral (AG) de accionistas do BPI reuniu-se esta terça-feira no Porto, mas foi novamente suspensa até 21 de Setembro, na sequência da falta de decisão sobre duas providências cautelares apresentadas por um accionista, que travam a concretização de várias decisões estratégicas para  o futuro da instituição.

A proposta de suspensão, que acontece pela segunda vez, foi apresentada pelo Caixabank e foi aprovada por 91,05% dos votos expressos. De acordo com um comunicado enviado pelo banco ao regulador do mercado de capitais (a CMVM), no encontro de hoje estiveram presentes ou representados 499 accionistas, detentores de 88,2% do capital do BPI.

Uma das providências cautelares pretende impedir a votação da proposta de desblindagem de estatutos proposta pela administração, condição necessária ao avanço da oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo Caixabank, que controla 45% do banco, mas que, em face da blindagem actual, só pode votar com 20% dessa participação.

A desblindagem também permitiria acabar com o braço-de-ferro entre vários accionistas, que tem impedido o avanço de outras medidas estratégicas, com destaque para a resolução da excessiva exposição a Angola, onde o BPI detém o BFA, em associação com a Unitel, controlada por Isabel dos Santos (que, por sua vez, é o segundo maior accionista do BPI). A outra providência cautelar, apresentada pela Violas Ferreira Financial, pretende anular a eleição de Carlos Osório de Castro para presidente da mesa da assembleia geral.

A suspensão foi justificada pela falta de decisão judicial relativa às providências cautelares, que, no caso da relativa à mesa da AG (eleita a 22 de Julho), levou à alteração da mesa, que foi presidida pelo presidente do conselho fiscal.

A proposta de suspensão foi aprovada por 91% do capital representado, um quórum superior ao da última suspensão, o que, para o chairman do banco, Artur Santos Silva, demonstra a vontade dos accionistas em resolver a situação.

Com a suspensão da AG por 15 dias, os accionistas não precisam de novo registo das suas participações, e é impedido o aparecimento de novas propostas.

O prazo de 15 dias pode ser curto para que seja proferida decisão sobre as providências cautelares, sendo que a última, relativa à mesa da AG, ainda não foi admitida pelo tribunal. Questionado sobre essa possibilidade, Artur Santos Silva recusou-se a traçar cenários. Ter a situação resolvida "é uma aspiração", disse.

Sobre a notícia desta segunda-feira do El Confidencial, jornal online espanhol, dando conta da possibilidade de retirada da OPA pelo Caixabank, o chairman do banco disse não ter visto nenhum comunicado do Caixabank sobre essa matéria, apenas uma notícia de jornal. Mas admitiu, na conferência de imprensa realizada após a AG, que a situação cria "grande intranquilidade" junto dos accionistas, garantindo, ainda assim, que "não está a prejudicar em nada" o funcionamento do banco.

"Todos sentimos uma grande intranquilidade por este assunto, que é fundamental para o futuro do banco, não estar resolvido. Compreendo que accionistas, e não só o Caixabank, sintam intranquilidade por não estar decidido", declarou.

Em declarações à Lusa, após a AG, fonte oficial do Caixabank disse esperar que o adiamento da assembleia geral do BPI para 21 de Setembro permita que seja conhecida até lá a decisão judicial sobre as providências cautelares interpostas pelo accionista Violas Ferreira Financial.

As acções do BPI foram suspensas nesta terça-feira da bolsa de Lisboa "até à divulgação de informação revelante", que, na prática, era o resultado da AG. Depois de comunicada a suspensão dos trabalhos, a CMVM deliberou o levantamento da suspensão da negociação, "por terem cessado os motivos que justificaram" essa medida. Ao início da tarde, as acções seguiam a perder perto de 2%, acabando por fechar a cair 1,38%, para os 1,07 euros, abaixo do valor da OPA do Caixabank (1,113 euros) .