O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cruzou os dados positivos e os negativos da economia portuguesa e concluiu que é possível atingir o défice de 2,5% este ano. Isto foi o que disse aos jornalistas nesta sexta-feira no Palácio de Belém, quando se soube que o crescimento económico não acelerou no segundo trimestre.

“Em geral, diria que, somando os sinais positivos desta semana, emprego, confiança, e por outro lado a cobrança de impostos, e o negativo, que é desaceleração do PIB, continuo a pensar que é possível o défice de 2,5% deste ano, défice que a Comissão Europeia permitiu que não incorporasse aquilo que o Estado tivesse de vir a injectar na banca. Não conta para efeito de défice. O que resolve nomeadamente o problema da recapitalização da Caixa Geral [de Depósitos]”, salientou.

Para o Presidente, os dados conhecidos sobre a economia são “contraditórios” e, por isso mesmo, mostra-se simultaneamente confiante e cauteloso, mas não preocupado. “Os dados são contraditórios. Por um lado temos dados positivos, é o caso dos dados sobre emprego, nomeadamente na faixa dos 35 aos 44 anos”, começou por enumerar, entre outros, como os indicadores de confiança e a cobrança de impostos. Os negativos dizem respeito ao Produto Interno Bruto, uma vez que os dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para uma desaceleração em relação àquilo que estava previsto”, lamentou.

“As previsões do Banco de Portugal apontavam para 0,5% no trimestre e o número é de 0,2. Como compatibilizar estes indicadores que são contraditórios? Só nos próximos meses saberemos”, afirmou. Por outro lado, o emprego pode significar que a economia está “a mexer” e “as empresas a reagir”. O problema, prosseguiu, é que “o conjunto da riqueza criada não está a ter a evolução prevista, está claramente aquém da previsão, que de acordo com a Comissão Europeia apontava para 1,4%. Estamos aquém de 1,4, claramente. Temos de esperar. Agora o mais importante é o seguinte: é que todos estes números confirmam dois dados que estiveram presentes nas conversas que tive com os partidos políticos”.

Contenção orçamental

O primeiro dado, salientou, tem a ver com “a importância dos fundos europeus irem para o terreno”. Marcelo disse que já há duas centenas de milhões de projectos aprovados, mas não estão no terreno. “Não há essa injecção na economia real. E durou muito tempo a arrancar o processo dos fundos”, declarou. O segundo aspecto “confirma”, frisou, aquilo que conversou com os partidos - a questão da contenção orçamental. “Estiveram todos de acordo, nomeadamente os que constituíam a maioria de apoio ao Governo”, sublinhou, referindo-se à execução deste ano no Orçamento para 2016 e à preparação do de 2017. “Contenção que é fundamental”, continuou, para garantir o défice deste ano e “cumprir os compromissos assumidos perante a Comissão Europeia para o ano”.

Marcelo está consciente de que o crescimento do PIB está “aquém do 1,8 de que se falou no começo deste ano e do 1,4 de que se falou recentemente”. Por outro lado, insistiu, “há sinas como o emprego, como a cobrança de IRC e como os indicadores de confiança que apontam um novo sentido. Isto implica, o quê?”, questionou. Dando de imediato a resposta: “Mais fundos europeus no terreno e a continuação do esforço de contenção das despesas, que tem sido muito rigoroso, e tem de ser muito rigoroso até ao fim do ano, para se cumprir os 2,5% que são o compromisso perante a União Europeia”. O Presidente pensa que “é possível cumprir, que, mesmo com um PIB à volta de 1%, é perfeitamente possível”, frisou.

Quando falou com os partidos há cerca de duas semanas, Marcelo “quis garantir que os da maioria estavam todos afinados pela mesma ideia: a do "rigor” no orçamento para 2016 e para 2017. “Como sabem na vida, há uma coisa que aprendi: o que tem de ser tem muita força.” Ou seja, tem de se cumprir o défice e tem de haver acordo com a Comissão Europeia, disse. “E ou há o crescimento da economia, que alguns indicadores dizem que pode haver, mas que não houve, até agora, ou não há e tem de continuar o esforço de contenção muito rigorosa”, declarou.