Os abusos sexuais cometidos contra menores constituem cerca de dois terços dos exames de natureza sexual feitos todos os anos pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). Mas continuam a ser uma realidade oculta a precisar de ser chamada à visibilidade.

“Os números conheceram um grande boom a seguir ao caso Casa Pia e depois estabilizaram, ou seja, esta continua a ser uma emergência médica silenciosa”, declarou ao PÚBLICO o vice-presidente daquele instituto, João Pinheiro.

Ao longo de 2014 e 2015, os serviços daquele instituto realizaram 1710 exames de natureza sexual na sequência de denúncias de crimes sexuais. A maior parte (1130 casos) dizia respeito a menores de 18 anos. Este ano, a tendência mantém-se. Até Maio tinham sido feitos 339 exames, dos quais 224 em menores. Mas estes números não surpreendem os especialistas, que discutem, a partir desta quarta-feira e até ao final da semana, em Coimbra, a sexologia forense, desde a apresentação da queixa até à sentença judicial. “O número de denúncias continua a ser muito baixo”, começa por alertar o vice-presidente do INMLCF.

Descontado o exagero de denúncias que se seguiu ao escândalo de pedofilia que eclodiu em Setembro de 2002, João Pinheiro lembra que “as crianças ou os menores abusados no seio da família não apresentam queixa a maior parte das vezes, porque têm medo ou porque têm uma relação familiar com o agressor que as convenceu que aquilo que está aqui a fazer é próprio”.

Além do problema das baixas taxas de revelação do crime, os técnicos debatem-se com dificuldades acrescidas na produção de provas periciais quando o crime ocorre no seio da família. “Quando o abuso é reiterado, a queixa chega tarde e os vestígios são diminutos: as lesões já cicatrizaram, os supostos vestígios genéticos já desapareceram…” Acresce que muitas das queixas de abuso sexual de menores que chegam à medicina legal se revelam infundamentadas. “Há muitas falsas denúncias que ocorrem no âmbito de divórcios litigiosos e que, do ponto de vista pericial e mesmo judicial, acabam por dar em nada”, exemplifica ainda João Pinheiro.

Os exames de natureza sexual representam apenas 3% dos cerca de 25 mil exames em vivos que o INMLCF realiza em cada ano. Mas a sua especificidade justifica que magistrados, peritos e polícias se reúnam durante estes três dias para discutir questões como, por exemplo, as limitações impostas pelo sistema de justiça e os indicadores específicos daquele tipo de crime.