“Clima de crispação”, “interferência na normalidade que deveria pautar o ano escolar”, “má-fé”. Estas são algumas das acusações feitas pela Associação de Pais da Escola Artística Soares dos Reis, do Porto, ao presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP), Artur Vieira, que dirige aquele estabelecimento escolar desde o final de Novembro de 2015. Uma situação que a associação deseja que não se eternize e que a levou, por isso, a pedir a Artur Vieira “que se demita”.

O recado foi dado numa carta dirigida ao presidente da CAP e que foi divulgada à comunidade escolar no passado dia 24 de Maio. Segundo a associação, só daquele modo se poderá manter “a qualidade de ensino que tem caracterizado a Soares dos Reis e a especificidade de uma escola artística”, como esta é.  

A Comissão Administrativa Provisória é o órgão que preside às escolas enquanto não está concluído o processo de eleição do director ou que substitui a direcção no caso da dissolução desta. Foi o que aconteceu na Soares dos Reis por decisão do secretário de Estado de Nuno Crato, Casanova de Almeida, confirmada depois pela actual tutela. O director Alberto Teixeira e o subdirector José António Fundo foram notificados a 25 de Novembro de 2015 de que estavam afastados dos cargos por alegadamente se ter verificado uma “manifesta degradação ao nível da gestão e administração” da escola.

A decisão surpreendeu professores, pais e alunos, que se manifestaram já por várias vezes a favor do regresso da antiga direcção. Mas, até agora, a Soares dos Reis continua a ser dirigida por Artur Vieira. Na carta que lhe foi dirigida pela associação de pais, especifica-se que este não desencadeou os mecanismos necessários à “renovação da docência de pelo menos dois professores de referência para esta escola”, que sem estes pedidos concretizados se arriscam assim a voltar aos seus estabelecimentos de origem. A associação de pais lembra que já questionara o presidente da CAP sobre estes procedimentos, mas que não obtiveram qualquer resposta.

“Mais, no e-mail que lhe enviámos pedíamos que fosse tido especial atenção ao facto de um desses professores de referência ser o anterior subdirector [José António Fundo], pois qualquer procedimento seria percepcionado pelos alunos como um acto persecutório”, lembra a associação, acrescentando que “a inabilidade com que parece ter sido tratado este caso agravou o clima bastante crispado na comunidade escolar” e que se traduz, nomeadamente, na relação que a CAP tem mantido com os alunos.

O PÚBLICO questionou o presidente da CAP sobre as acusações que os pais lhe fazem, mas não obteve respostas. E do Ministério da Educação veio apenas a indicação de que “está a acompanhar a situação referida através do delegado regional do Norte”.

Por 11 votos a favor e um contra, o Conselho Geral da Soares dos Reis decidiu avançar entretanto com o procedimento concursal para a eleição do director da escola, esperando que a eleição possa ser concretizada ainda neste ano lectivo, o que anteciparia em quase um ano o prazo máximo legal. A decisão do Conselho Geral foi adoptada nesta quarta-feira.

O regime jurídico de administração e gestão das escolas determina que, com a eleição do director, cessa o mandato da CAP. Professores da Soares dos Reis, que pediram para não ser identificados dado o clima que se vive na escola, não escondem, contudo, o seu receio de que a eleição do próximo director possa ainda ser travada pela Comissão Administrativa Provisória.