A direcção da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, exonerada há dias pelo anterior Governo, vai apresentar “ainda esta semana” uma providência cautelar para travar a demissão, que resultou de uma auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).

A data do despacho é de Agosto e tem a assinatura do ex-secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar João Casanova de Almeida. A gestão da escola artística do Porto foi, entretanto, assegurada por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) nomeada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

O despacho fala de “manifesta degradação ao nível da gestão e da administração da escola pelo menos desde 2010” e acusa a direcção do estabelecimento de ensino de “causar prejuízo importante aos interesses patrimoniais que lhes foram confiados”. A nota do despacho refere, por outro lado, que a gravidade dos factos “é de tal monta que se justifica plenamente a destituição dos titulares do órgão em referência”.

O até agora subdirector da escola, José António Fundo, lamenta que a direcção demitida não tenha sido ouvida. ”O caso é muito estranho. O despacho tem data de Agosto e só agora foi determinada a dissolução da direcção da escola”, afirma, lamentando que a “demissão tenha ocorrido na sequência de um processo de averiguações”. Ao PÚBLICO, José António Fundo mostra-se de “consciência tranquila” e diz esperar ser ouvido em breve, bem como os restantes elementos. “O que é estranho é ter havido um despacho que nos demitiu sem termos a capacidade de responder”.

O presidente da Comissão Administrativa Provisória, Artur Vieira, que é professor de Educação Tecnológica numa escola de Vila Nova de Gaia, evita fazer comentários sobre os motivos que estão na origem da decisão do anterior Governo de demitir a equipa directiva, mas reconhece que a situação gerou “alguma perplexidade e alguma turbulência”. O responsável provisório externo está plenamente convencido que a denúncia partiu da comunidade educativa e que a investigação decorreu durante vários meses.

“A nossa missão é administrar a escola até à eleição do próximo director. Temos de criar rotinas e corrigir alguns procedimentos administrativos e financeiros, já que a estrutura pedagógica está bem”, adianta o Artur Vieira, revelando que foi convidado na terça-feira da semana passada para assumir o cargo de presidente daquela comissão.

O ex-subdirector da Soares dos Reis reafirma, em declarações ao PÚBLICO, da “perplexidade com que a demissão foi recebida uma vez que nenhum dos elementos da anterior direcção fora notificado de qualquer processo disciplinar, nota de culpa ou inquirido para apuramento das acusações que nos são imputados no despacho de exoneração”. E estranha tudo o que está a acontecer uma vez que há um ano a escola teve uma “avaliação externa pedagógica de Muito Bom”.

Uma outra fonte daquele estabelecimento de ensino assegura que o documento “não está numerado, não foi publicado em Diário da República, nem apresenta assinatura digital, conforme determina a lei”.

O PÚBLICO questionou esta terça-feira o Ministério da Educação sobre todo este processo, tentando perceber por que razão é que o despacho de exoneração apenas foi entregue aos directores da escola apenas na semana passada e também por que é que não foi dado conhecimento do relatório da inspecção-geral ao Conselho Geral de Educação, mas não obteve resposta.