Ao lado de Schulz, Costa insiste: aplicar sanções a Portugal seria “incompreensível”

Embora num tom brando, Costa aproveitou para lembrar que Marcelo já não é comentador, quando questionado sobre o facto de o Presidente ter dito que este programa de Governo não era muito diferente do anterior. E afasta, para já, Orçamento Rectificativo.

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António Costa lembrou que Marcelo já não é comentador e que ele próprio também não é comentador das declarações de Marcelo Enric Vives-Rubio

A polémica, já se previa, trouxe uma pequena nuvem ao encontro entre o primeiro-ministro António Costa e o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que decorreu nesta sexta-feira em Lisboa. Apesar do sol no jardim da residência oficial do primeiro-ministro, onde fizeram declarações, ambos foram confrontados com a afirmação do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que disse que França não foi alvo de sanções “por ser a França”. Costa não deseja sanções, nem para Portugal, nem para França. Schulz desvalorizou e disse que tanto ele como Juncker estão na “mesma linha”, a defesa da estabilidade.

Jean-Claude Juncker afirmou que a França não foi alvo de sanções “por ser a França” e o presidente do Eurogrupo já reagiu, dizendo que a Comissão Europeia seria “mais inteligente” se prestasse mais atenção “à sua própria credibilidade”.

Ora, nesta sexta-feira, Schulz começou por dizer que não comentava aquelas afirmações, mas acabou por fazê-lo, desvalorizando-as de certa forma e garantindo que tanto ele como o presidente da Comissão Europeia estão na “mesma linha”, isto é, na defesa da estabilização da situação política na União Europeia. Afirmou ainda que os encontros entre o Governo português e a Comissão Europeia, no que toca ao tema do défice, foram construtivos, não havendo para já necessidade de medidas adicionais. Disse-se mesmo “optimista” de que tal não seja preciso.

Sobre a polémica das sanções, Costa insistiu no princípio de igualdade entre os Estados-membros e reiterou que não são desejáveis nem para Portugal, nem para outros países. Afirmou que é preciso olhar para o quadro europeu com “inteligência política” e salientou também o “grande esforço” de reformas estruturais que França está a fazer.

No caso de Portugal, também não tem dúvidas: seria “injusto” e "incompreensível” aplicar sanções. “Há um sentimento nacional de que seria injusto”, disse o primeiro-ministro, confiante de que Portugal poderá cumprir um défice abaixo dos 3% e de que irão encontrar soluções que afastem a hipótese de sanções.

“A Europa não precisa de reabrir crises na zona euro. A Europa já tem suficientes crises para enfrentar”, afirmou, referindo-se, entre outras questões, aos refugiados e ao terrorismo.

A política nacional não ficou à margem da conferência de imprensa, tendo António Costa sido questionado sobre o facto de o Presidente da República ter dito que o programa deste Governo não era muito diferente do anterior. O primeiro-ministro lembrou que Marcelo já não é comentador e que ele próprio também não é comentador das declarações de Marcelo. Tentou justificar o Chefe de Estado, dizendo que a mensagem que pretendia passar era a de que este Governo se mantém “fiel” aos objectivos europeus. Mas insistiu que há diferenças, sim, entre os programas. Ou seja, os caminhos e as políticas são distintos, embora o objectivo seja comum: sair do défice excessivo, explicou. “Boas finanças públicas não é uma questão de esquerda, nem direita. É de boa governação”, defendeu.

Quanto ao facto de Marcelo ter dito que, caso houvesse um Orçamento Rectificativo, tal não seria um drama, Costa afastou, para já, esse cenário. Se acontecer, concorda que não é um drama, mas para já, insistiu, não há nenhuma razão que justifique essa possibilidade. “Gostava muito que este fosse o primeiro ano, dos últimos quatro ou cinco, em que não vai haver Rectificativo”, declarou.

Antes, Schulz visitou o Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela, elogiou o papel e o empenho de Portugal e ainda o trabalho feito naquele centro. Assistiu a uma peça de teatro com pessoas de várias nacionalidades e teceu rasgados elogios a um jardim-de-infância, onde convivem crianças portugueses e de outras nacionalidades – o melhor caminho para combater o racismo e a xenofobia, considerou. Também de manhã, Schulz foi recebido na Assembleia da República por Ferro Rodrigues, onde lhe foram prestadas honras militares por uma força da GNR.

No mesmo sentido de António Costa, o presidente da Assembleia da República também defendeu junto do presidente do Parlamento Europeu que "há limites às políticas monetárias" e que existe um consenso em Portugal contra a ameaça de sanções por incumprimento das metas do défice. "Consenso no projecto de construção europeia, consenso quanto à oposição - porque injusta - à ameaça que paira sobre Portugal quanto às sanções por incumprimento das metas do défice em 2015", afirmou Ferro Rodrigues numa breve intervenção, divulgada à Agência Lusa. 

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