Pão 2% mais caro

A conta não é certa e depende sempre do local e tipo de produto, mas tendo em conta as expectativas dos empresários da panificação, no próximo ano cada carcaça deverá custar mais cerca de meio cêntimo. José Francisco Silva, presidente da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), avançou à Lusa que o preço do pão terá "pequenos ajustamentos de 2% a 3% em 2016”. As empresas do sector fazem esta actualização tendo em conta os custos agravados da energia e a actualização do salário mínimo para os 530 euros já a partir de Janeiro. “O pão é talvez, dentro do cabaz dos portugueses, o produto mais barato", sublinhou o responsável. Ana Rute Silva

Leite e queijo sem aumentos

O ano foi difícil para os produtores do leite e para a indústria dos lacticínios e 2016 não deverá ser muito diferente. O embargo da Rússia aos produtos europeus, leite incluído, e a quebra de procura por parte da China provocaram uma descida do preço pago aos produtores, num cenário de aumento de produção. Nas prateleiras dos supermercados o preço do leite também caiu e está “mais barato do que um café”, nota Paulo Costa Leite, secretário-geral da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios. “Tendo em conta os últimos dados estatísticos e da produção do leite, não há condições objectivas hoje para prever que os preços do leite e dos produtos lácteos possam ter um incremento. No queijo estamos a falar de preços de há 20 anos…”, lamenta Paulo Costa Leite, lembrando que além do aumento da produção e da dificuldade em vender na Rússia ou China, há uma quebra generalizada no consumo destes produtos, sobretudo, de leite. A.R.S.

Restauração não desce preços

A descida do IVA na restauração de 23% para 13% está nos planos do governo socialista mas o sector já veio avisar que isso não será sinónimo de redução de preços. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal garante que, nos últimos anos, os empresários não aumentaram os preços e assumiram o agravamento do imposto. O relatório do grupo de trabalho criado pelo Governo de Passos Coelho para estudar a fiscalidade no sector referia em 2013 que o aumento do IVA foi repercutido “parcialmente” nos preços, que (em 2012) aumentaram em média 5%. Neste cenário, diz o documento, as empresas estiveram sob “uma pressão adicional, em paralelo com a contracção verificada no consumo”. A esperada folga que será permitida pela redução do IVA será usada, por exemplo, na contratação de mais trabalhadores. A.R.S.

Preços da luz sobem 2,5%

A factura mensal das famílias portuguesas que ainda estão no mercado regulado de electricidade vai subir em média 1,18 euros a partir de Janeiro. As contas são da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e traduzem o aumento médio de 2,5% das tarifas de electricidade sobre uma factura média mensal de 47,6 euros. Para os beneficiários da tarifa social, o aumento será de apenas 0,9%, ou 19 cêntimos, tendo por base uma factura média mensal de 21,5 euros (com IVA a 23% e considerando o desconto de 13,8% do apoio social extraordinário de electricidade ao consumidor de energia, o ASECE). As empresas comercializadoras não podem indexar as suas ofertas às variações das tarifas reguladas, mas estas servem geralmente de referência aos preços em mercado, ainda que sejam mais gravosas de forma a estimular a passagem de clientes para o mercado liberalizado. Ana Brito

Preços do gás inalterados

As tarifas reguladas do gás ficarão inalteradas no início do ano, pois foram revistas a 1 Julho. A ERSE definiu uma descida acumulada de 7,3%, que se traduziu em menos 1 ou 2 euros em facturas médias mensais de 13 ou 25 euros, correspondentes a consumos típicos de famílias com dois ou quatro elementos. Na tarifa social as poupanças foram de 0,99 euros, considerando uma factura de 12,53 euros. A primeira descida ocorreu em Maio, reflectindo a queda do petróleo, e foi de 3,9% para clientes residenciais e pequeno comércio, de 6,5% para pequenas empresas e 9,4% para clientes industriais. A 1 de Julho os preços voltaram a descer: 3,5% para clientes domésticos, 5% para a pequena indústria e 2,9% para a indústria. A descida reflectiu em larga medida o efeito da taxa de 50 milhões de euros aplicada à Galp sobre os contratos de aprovisionamento de gás natural com a Argélia e Nigéria. A.B.

Telecomunicações com aumentos de 2,5%

A subida dos preços dos serviços da Vodafone e da Meo vai rondar os 2,5%. “Em 2016 iremos ter actualização nos preços dos serviços MEO. Os novos preços já estão no site e os clientes já foram avisados desse facto. Será um aumento em média na ordem dos 2,5%”, refere a empresa da Altice. A Vodafone, que subirá os preços a 13 de Janeiro, nota que a actualização “varia de acordo com o serviço em causa, mas que em média se situará entre 2% e 3%". A empresa refere ainda que "os clientes que tenham aderido aos serviços TV Net Voz, no fixo, e RED no móvel, que ainda estejam no período de 24 meses de preço garantido, não terão qualquer alteração” nas mensalidades. Já a NOS adianta que "o aumento dos preços varia com a tipologia do serviço ou pacote subscrito, não havendo um valor de referência para toda a base" e remete para a informação no site sobre as tarifas de 2016. A.B.

Poupança de 14 milhões em medicamentos

À semelhança do que aconteceu em 2015, o próximo ano será de poupança na área dos medicamentos. As estimativas da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) apontam para que os portugueses poupem em 2016 um total de 14 milhões de euros com fármacos. A descida resulta de uma revisão anual do preço dos medicamentos, em que o país compara os seus valores com os preços praticados nos Estados-membros que servem de referência: Espanha, França e Eslováquia. O Estado também poupará 27,1 milhões de euros com a descida dos medicamentos vendidos nas farmácias. Já nos hospitais, em que as despesas são suportadas integralmente pelo Serviço Nacional de Saúde, o Estado deverá atingir uma poupança de mais de 40 milhões. Romana Borja Santos

Menos taxas moderadoras

O ano de 2015 arrancou com uma redução das taxas moderadoras pagas pelos utentes nos hospitais, mas apenas na ordem dos 0,05 euros. Nos centros de saúde, o anterior ministro Paulo Macedo optou por manter os valores iguais aos de 2014. Para 2016, o agora ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prometeu uma revisão global do actual modelo de pagamento. Algumas das mudanças dependem do Orçamento do Estado que está atrasado, mas em linhas gerais já se sabem algumas coisas. Mais do que reduzir os valores, o primeiro objectivo será criar algumas excepções. Uma delas já é conhecida: isentar os dadores de sangue de todas as taxas no Serviço Nacional de Saúde. Outra das mudanças passa por isentar os doentes que cheguem aos hospitais encaminhados pelo médico de família ou pela Linha Saúde 24. R.B.S.

Rendas praticamente na mesma

Depois de em 2015 não se ter verificado qualquer aumento das rendas, a inflação volta a estar ao lado dos inquilinos. A actualização em 2016 é muito reduzida, ou, em muitos casos, pode mesmo não se verificar. Isso porque o Índice de Preços ao Consumidor, que serve de referência para as actualizações em 2016, fixou-se em apenas 0,16%. Assim, os proprietários só poderão aumentar as rendas nessa percentagem que, de tão reduzida, pode levar muitos senhorios a manter os valores actuais. A actualização com base na inflação pode aplicar-se a todas as rendas posteriores a 1990, que representam mais de 60% do universo total. Em relação às anteriores a 1990 (as chamadas rendas antigas), a actualização pode abranger todos os arrendatários - à excepção dos contratos renegociados em que os inquilinos invocaram carência económica, os deficientes e os que têm mais de 65 anos, que estão protegidos por um período de cinco anos de congelamento das rendas. Nos restantes contratos antigos já renegociados, a actualização só pode ser feita um ano após a última actualização. Rosa Soares

Prestação da casa vai continuar a cair

As famílias portuguesas ainda sentirão algum alívio na prestação da casa nos próximos meses. Em queda vertiginosa nos últimos quatro anos, as taxas Euribor ainda devem seguir durante mais alguns meses na mesma tendência, embora a um ritmo muito mais lento. A Euribor a três e a seis meses já acumula valores negativos. Negativa desde 21 de Abril, a Euribor a três meses está actualmente em - 0,131%, muito próximo da expectativa do BPI, que era de - 0,15% no final do ano. O prazo de seis meses, que entrou em valores negativos em Novembro, está em - 0,041%. O contrato de futuros da Euribor a três meses para Março aponta para um valor negativo de -0,16%. A descida desta taxa é explicada pelas medidas do Banco Central Europeu (BCE) para tentar reanimar as economias da zona euro. R.S.

Casas 2% mais caras

Depois da recuperação verificada em 2015, o preço das casas deverá aumentar 2% nos próximos 12 meses. Essa é a expectativa dos inquiridos no Portuguese Housing Market Survey (PHMS), realizado em Outubro. Elaborado pela Ci - Confidencial Imobiliário e pela consultora RICS, o último inquérito antecipa a continuação, no curto prazo, do acréscimo de transacções verificadas nos últimos meses. O ritmo de subida vai variar de região para região, em resposta ao aumento da procura. Já nos primeiros noves meses de 2015, a APEMIP, a associação que reúne as empresas de mediação imobiliária, constatou um aumento da venda de imóveis na ordem dos 33,2%, face a igual período do ano anterior. No período em causa foram transaccionados cerca de 77.467 alojamentos familiares. Este aumento na compra de imóveis é explicado por maior confiança dos consumidores e por um aumento na concessão de crédito por parte dos bancos nacionais. R.S.

Preço do tabaco sem alterações (para já)

Só com a apresentação do novo orçamento se saberá se o Governo altera o imposto sobre o tabaco. Para já, a 1 de Janeiro não haverá mudanças, vigorando a tributação actual. Para este ano, o anterior executivo não mexeu no imposto sobre o tabaco mais comum, que tinha sido agravado em 2014, mas fez outras alterações, como foi o caso dos cigarros electrónicos, com a introdução da tributação sobre o líquido que contém nicotina a uma taxa de 60 cêntimos por mililitro. Foi também introduzido um limite mínimo de imposto de 60 euros por milheiro (mil unidades) de charutos ou cigarrilhas. E passaram a estar sujeitos a imposto sobre o tabaco os menos usuais como o rapé, o tabaco de mascar. Este ano, as receitas com o imposto sobre o tabaco estão em queda, ao contrário do aumento de 7,5% previsto pelo anterior Governo. Até Novembro, as receitas desceram 8,6% em relação ao mesmo período de 2014, passando para 1163 milhões de euros. Pedro Crisóstomo

Interrogação sobre bebidas alcoólicas

Como acontece com o imposto sobre o tabaco, também ainda não se sabe qual é a intenção do Governo relativamente às bebidas alcoólicas. Este ano, já houve uma subida destes produtos, pelo agravamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA). A taxa aplicável às cervejas, produtos intermédios e bebidas espirituosas aumentou globalmente cerca de 3% (no caso da cerveja, consoante o grau alcoólico, a subida variou entre 2,9% a 3%). Com o vinho do porto ou as aguardentes vínicas, o agravamento foi de 0,7%. Este ano, as receitas do IABA cresceram 4,6% nos 11 primeiros meses do ano, passando para 168,1 milhões de euros. P.C.

Petróleo pressiona combustíveis

O preço do petróleo está em queda há um ano e meio, empurrando para baixo o preço dos combustíveis. Em Portugal, a gasolina e o gasóleo simples – que são, em princípio, os mais baratos – tiveram quedas de 5% e 11%, respectivamente, entre Abril, quando se tornaram obrigatórios na generalidade dos postos, e meados de Dezembro. Não há certezas quanto à evolução do preço do petróleo em 2016 e, como frequentemente acontece, há opiniões de analistas para todos os gostos: dos que dizem que o preço pode recuperar (embora para preços muito longe dos picos de 2014) aos que afirmam que vai baixar ainda mais, podendo cair para a casa dos 20 dólares por barril. O que parece certo é que a oferta global deverá continuar a exceder a procura, sobretudo depois de, em Novembro, os 12 países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo não terem chegado a acordo para baixar os limites de produção, como alguns membros pretendem há muito. João Pedro Pereira

Portagens mantêm preços

Os preços das portagens deverão manter-se genericamente inalterados em 2016, fruto de uma inflação baixa. Na maior parte dos casos, os eventuais aumentos dos preços das portagens são calculados com base  no índice de preços ao consumidor (excluindo a habitação) publicado em Outubro pelo Instituto Nacional de Estatística. Naquele mês, o valor foi de 0,62%, contrastando com os valores negativos de há um ano. Mas, como os aumentos são feitos com um arredondamento para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo, as subidas acabam por ser anuladas por este acerto. J.P.P.

Transportes à espera do OE

Será preciso esperar pelo Orçamento do Estado de 2016 para perceber se haverá uma actualização nos preços dos bilhetes e passes da maioria dos transportes. As empresas públicas ainda não receberam notificação por parte do Governo de uma alteração do preço, pelo que será preciso aguardar pela publicação do documento que definirá a actualização de preços em transportes como a Carris, Metro de Lisboa, Transtejo, Metro do Porto, STCP e CP. O aumento dos preços nos operadores privados também está dependente da lei geral do Estado. A ANTROP, associação que representa as empresas, ainda não recebeu qualquer indicação da tutela. Camilo Soldado