A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse esta sexta-feira esperar que as obras de ampliação do Palácio da Justiça de Loures proporcionem adequadas condições de trabalho, uma vez que o funcionamento de tribunais em contentores não é uma solução digna.

Joana Marques Vidal falava aos jornalistas à margem de uma reunião com os magistrados do Ministério Público da Comarca de Lisboa Norte, destinada precisamente a falar das condições de funcionamento dos tribunais que integram esta circunscrição judicial. Os contentores foram a solução usada em Loures, em Vila Real de Trás-os-Montes e também em Faro para manter estes tribunais a funcionar ao mesmo tempo que decorriam as empreitadas relacionadas com a reorganização judiciária. 

"As obras em Loures poderão estar concluídas em Março ou Abril. Esperamos que as condições de trabalho sejam adequadas para o exercício das funções dos tribunais, uma vez que a existência de contentores tem, obrigatoriamente, de ser uma solução precária e provisória, porque não é digna", declarou a magistrada. Joana Marques Vidal referiu que o principal problema reportado pelos magistrados foi a falta de funcionários judiciais, tendo defendido a entrada de mais profissionais nos quadros.

"É importante exigir que os serviços do Ministério Público sejam equipados com recursos humanos. Aqui existe falta de funcionários, mas existe também a necessidade, além do quadro ser ocupado, que se mantenha e se acentue a qualidade", sublinhou.

A procuradora-geral da República disse ainda ser necessário reforçar o número de magistrados na área de família e menores, para que seja possível "aplicar as novas leis", e também aumentar os recursos da Polícia Judiciária, nomeadamente na área das perícias informáticas.