Santos apressa negociações de paz e oferece cessar-fogo às FARC

Declaração do Presidente da Colômbia acelera o processo negocial em curso em Havana. Governo disponível para cessar as hostilidades antes da assinatura do acordo de paz.

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Juan Manuel Santos (à esquerda) e o representante das FARC, Timochenko, comprometeram-se a fechar o acordo até Março AFP/LUIS ACOSTA

O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, prometeu um cessar-fogo aos rebeldes das FARC, a partir de 1 de Janeiro de 2016, mediante a assinatura do último ponto do caderno de encargos para um acordo de paz que está a ser negociado pelo Governo de Bogotá e a guerrilha marxista em Cuba.

“A partir de agora e até ao fim de Dezembro, faremos todos os esforços para poder acertar o último ponto e fechar o acordo. Se tal acontecer, poderemos declarar um cessar-fogo bilateral, sob supervisão internacional, que entrará em vigor logo no dia 1 de Janeiro”, afirmou Juan Manuel Santos, numa declaração a partir do palácio presidencial esta quarta-feira.

Além de acelerar o calendário oficial das negociações em curso, que se previa que durassem pelo menos até ao fim de Março, as palavras do Presidente colombiano sugerem a sua disponibilidade para cessar as hostilidades ainda antes da assinatura do acordo de paz.

As conversações em Havana para o fim do conflito interno de cinco décadas levam três anos de avanços e recuos: de uma agenda dividida em seis pontos, já só falta encontrar solução para a questão do “desarmamento e desmobilização dos combatentes rebeldes”. Em Setembro, os dois lados deram um passo significativo para o termo do processo, ao acertarem as condições para a punição dos abusos dos direitos humanos praticados tanto por militares como rebeldes – em tribunais especiais, criados para o efeito, e com poderes para aplicar uma lei de amnistia (que deixa de fora crimes de guerra e contra a humanidade).

As FARC comprometeram-se a respeitar um cessar-fogo unilateral em Julho. A medida não foi correspondida pelo Exército nacional, mas o Presidente deu ordens para suspender os ataques aéreos às posições rebeldes. Em Outubro, os guerrilheiros puseram fim ao treino dos seus combatentes, e dispuseram-se a entregar as armas assim que for firmado o acordo final.

No final de Setembro, os negociadores estabeleceram como meta a assinatura do acordo até ao fim de Março. Esse documento será depois votado pelos colombianos em referendo.

Mais de 220 mil pessoas morreram nos 51 anos de guerra civil entre as forças governamentais e os guerrilheiros das FARC. Os organismos oficiais calculam, porém, que o número de vítimas do conflito ascende a sete milhões de indivíduos, incluindo mais de cinco milhões de desalojados.

Um processo negocial semelhante está a decorrer no Equador entre Bogotá e as forças rebeldes do Exército de Libertação nacional (ELN), a segunda maior guerrilha colombiana. Essas conversações estão bastante mais atrasadas.

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