O Ministério Público vai investigar os contornos da praxe académica no contexto da qual uma caloira acabou por ficar em coma alcoólico na praia de Faro, no Algarve, esta quarta-feira. A Procuradoria-Geral da República confirmou esta sexta-feira que “o Ministério Público decidiu instaurar um inquérito relacionado com essa matéria” sem, porém, adiantar os crimes que eventualmente poderão estar em causa.

A jovem terá sido coberta de areia, deitada na praia, e ficando apenas com a cabeça de fora, terá sido obrigada a ingerir álcool. A praxe terá envolvido vários caloiros e a jovem teve de ser assistida no Hospital de Faro. O reitor da Universidade do Algarve, António Branco, já instaurou um processo de averiguações com vista à responsabilização disciplinar dos alunos envolvidos.

Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o reitor sublinhou que já tinha avisado que não haveria tolerância relativamente a quaisquer actos de recepção dos novos alunos, “dentro ou fora dos campi da Universidade do Algarve", que atentassem “contra os direitos à integridade física e moral, à liberdade e à segurança de qualquer estudante, direitos esses consagrados na Lei e, por isso, acima de qualquer praxe, regulamento ou tradição”.

Na mesma nota interna prometeu que qualquer reclamação recebida relativamente àquela matéria “seria cabalmente averiguada, com todas as implicações disciplinares daí decorrentes”, que, neste caso, poderãolevar à suspensão ou expulsão dos alunos directamente implicados nos alegados abusos.

Pai pede que não volte a haver abusos

O pai da aluna, Ricardo Galego, defende que a “suspensão dos alunos não vai resolver absolutamente nada”. O que pretende, disse, “é que não se venha a repetir uma situação semelhante, nesta e noutras universidades”. A aluna de biologia, de 19 anos encontra-se em casa a recuperar, depois de ter caído em  coma alcoólico, na sequência de ritual de praxes académicas, ocorridos na quarta-feira à noite, na praia de Faro.

Ricardo Galego adiantou que aceitou o “pedido de desculpas” que lhe foi apresentado esta sexta-feira por um grupo de alunos, colegas da filha. No entanto não deixa de se manifestar critico “às práticas abusivas” levadas a cabo em nome da integração no  espírito académico. No caso desta estudande, refere o pai, a aluna “participou em todas as iniciativas, e tudo correu bem até aquela noite”, em que terá sido obrigada a ingerir bebidas excesso,  ao ponto de ficar com 2 gramas de álcool no sangue.

Ainda na quinta-feira, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou que pediu esclarecimentos sobre o caso e afirmou que "aprecia a resposta rápida do reitor da Universidade do Algarve".

O próprio Governo está a promover, este ano, uma segunda edição de uma campanha contra “condutas abusivas, humilhantes e vexatórias” praticadas na recepção aos caloiros. A primeira foi lançada em 2014, na sequência do debate gerado pela morte, um ano antes, de seis estudantes da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no Meco, e incluíu um endereço electrónico — o praxesabusivas@mec.gov.pt, que se mantém activo.

No ano lectivo que está a começar o Ministério da Educação e Ciência (MEC) recebeu duas queixas, segundo informações dadas nesta quarta-feira ao PÚBLICO. Através do gabinete de imprensa, o MEC referiu que, "obedecendo a um princípio de confidencialidade (e de confiança) a que aquele meio de denúncia está vinculado, não divulgará o conteúdo, o autor ou a instituição a que cada queixa diz respeito".

Segundo o gabinete de imprensa do ministério, no ano passado, as 74 denúncias enviadas para aquele e-mail chegaram entre Setembro e Dezembro. A maioria (41) foi encaminhada para as reitorias das universidades e para as presidências dos institutos politécnicos. As restantes (33) não se enquadravam no âmbito da campanha”, fez saber a tutela em Agosto, quando divulgou a imagem da campanha. Estas últimas estavam relacionadas, por exemplo, com o uso do traje académico.