Jardim pede nova suspensão de mandato de deputado por razões de saúde

Ex-presidente do governo da Madeira escreveu carta à comissão de Ética a adiar regresso ao Parlamento por 90 dias.

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Alberto João Jardim PEDRO CUNHA/Arquivo

O antigo presidente do Governo regional da Madeira Alberto João Jardim pediu uma nova suspensão de funções como deputado à Assembleia da República por 90 dias, alegando razões de saúde e a necessidade de guardar “certo recato”.

"Por razões de saúde, os médicos entendem que para prevenir indesejável agravamento deverei, durante alguns meses guardar certo recato e evitar o stress inerente às funções públicas e à actividade política”, lê-se na carta enviada à comissão de Ética, a que foi anexado um atestado médico.

Depois de cessar funções governativas que eram incompatíveis com o exercício do mandato de deputado, eleito pelo círculo da Madeira, Alberto João Jardim só podia assumir o lugar, renunciar ou pedir a suspensão por motivos de saúde. Escolheu a última opção.

O requerimento vai ser apreciado esta sexta-feira assim como o de Miguel Macedo, que pediu o levantamento da imunidade parlamentar para ser ouvido no caso dos Vistos Gold.

Ao que o PÚBLICO apurou, há deputados que têm dúvidas que, à luz da lei, possa ser o próprio a requerer esse levantamento da imunidade parlamentar e não seja pedido por uma instância judicial. O ex-ministro é que tomou a iniciativa numa carta enviada à Presidente da Assembleia da República que reencaminhou para a comissão de Ética.

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