Primeiras negociações com o “grupo de Bruxelas” centradas na agenda orçamental
Atenas insiste que o tempo da troika acabou. Comissão Europeia prevê dois meses de negociações.
Fechar um acordo em fins de Abril. Foi com este prazo no horizonte que arrancaram as negociações em Bruxelas entre o Governo grego, as instituições europeias e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O relógio já começou a contar: os trabalhos começaram na tarde desta quarta-feira e no centro das primeiras discussões estão as reformas orçamentais de Atenas.
As discussões são técnicas, mas o executivo liderado por Alexis Tsipras atribuiu-lhe um significado eminentemente político, ao reclamar de novo o fim da troika em Atenas e baptizando as equipas dos credores como o “grupo de Bruxelas”. A primeira reunião serve sobretudo para lançar a agenda das próximas semanas, onde serão detalhadas as reformas que o Governo liderado por Tsipras se comprometeu a implementar, como contrapartida à entrega da próxima tranche do empréstimo de 240 mil milhões de euros.
O objectivo é conseguir um acordo “pelo menos, até ao final de Abril”, apontou em Bruxelas a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, horas antes de as negociações arrancarem. Este é o tempo dos trabalhos técnicos – das discussões que deverão ser a base da negociação de um acordo político entre a Grécia e os parceiros europeus. E, para isso, os líderes europeus deverão ter mais tempo, ainda que estejam pressionados pelas necessidades de tesouraria da Grécia, que podem acelerar o quadro das negociações.
Thomas Wieser, presidente do grupo de trabalho de preparação das reuniões do Eurogrupo (o fórum de ministros das Finanças da moeda única), mostra-se convicto de que será alcançado um acordo e que, depois de meados de Agosto, a situação grega vai estabilizar, quando passarem os picos de amortização de dívida dos próximos meses (incluindo um reembolso ao FMI).
“Certamente ainda há reservas de dinheiro para as próximas semanas e meses, reservas orçamentais e reservas no regime da Segurança Social”, tranquilizou Thomas Wieser, em declarações à televisão austríaca ORF.
Do lado dos credores estão representados, neste primeiro encontro, técnico o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia (as três instituições da troika) e ainda o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Em nome do Governo helénico está o secretário de Estado responsável pela pasta dos Assuntos Orçamentais, Nikos Theoharakis, da equipa de Yanis Varoufakis no Ministério das Finanças.
A acompanhar os trabalhos a partir de Atenas deverão estar grupos de trabalho da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. Segundo a versão em língua inglesa do jornal grego Kathimerini, equipas técnicas das três instituições da troika vão deslocar-se à capital grega na quinta-feira. Ao jornal, o Governo de Alexis Tsipras garantiu, no entanto, que não estão agendados encontros com ministros – o que não quer dizer que não haja encontros técnicos com membros do executivo.
O ponto de partida das negociações são as sete reformas previstas na carta enviada ao Eurogrupo na semana passada, onde o Governo detalha algumas medidas destinadas a obter mais receitas para os cofres do Estado e a controlar a despesa pública.
Quem veio apostar que o resultado das negociações vai ficar mais próximo das posições iniciais do Eurogrupo, do que das reformas reclamadas por Atenas, foi o ex-primeiro-ministro italiano, Mario Monti. “Parece-me que está a chegar ao fim o tempo para o novo Governo grego fazer jogos”, afirmou à televisão da Bloomberg, falando da “esperança genuína” do novo Governo grego em “mudar o enquadramento da política na Europa”.
Os ministros das Finanças da moeda única têm pressionado a Grécia a avançar rapidamente na implementação das medidas; Atenas rejeita estar a fazer um compasso de espera e diz que tem em preparação mais um pacote de reformas.
Para já, são conhecidas algumas que são sobretudo, mas não só, medidas orçamentais. Entre elas estão reformas destinadas a combater a fraude e a evasão fiscais (com um plano que inclui “inspectores não-profissionais”, uma espécie de clientes-mistério, a controlar no terreno – lojas e restaurantes, por exemplo – os comportamentos fraudulentos), um plano de amnistia fiscal (para o pagamento voluntário de dívidas ao fisco), legislação para legalizar o jogo online e um plano para criar um conselho de finanças públicas (destinado a avaliar de forma independente as políticas orçamentais).