A cadeia de Évora abriu um inquérito interno para descobrir como foi possível o ex-primeiro-ministro José Sócrates ter recebido um par de botas, cujo uso no interior do estabelecimento prisional está proibido num regulamento.

Fonte dos serviços prisionais adiantou ao PÚBLICO que o director adjunto da cadeia, José Luís Mendes, já interrogou no seu gabinete seis elementos do corpo da guarda prisional há cerca de duas semanas. A cadeia pretende saber qual deles não cumpriu as regras e deixou entrar aquele calçado. Até agora, porém, o inquérito não revelou qualquer conclusão sobre o sucedido.

Questionada pelo PÚBLICO, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) recusou confirmar a existência do inquérito. “A DGRSP informa que está obrigada ao dever de reserva relativamente à situação de reclusão das pessoas postas à sua guarda. Reserva em que se inscrevem igualmente os procedimentos internos respeitantes ao quotidiano dos estabelecimentos prisionais e dos seus trabalhadores”, justificou.

Sócrates chegou a ser intimado para entregar as botas, mas continuará ainda com elas, segundo disse ao PÚBLICO fonte próxima da defesa. Os seus advogados entregaram uma intimação no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa para que conseguir que a ordem de retirada das botas fosse revogada. Porém, aquele tribunal declarou-se incompetente para julgar aquela matéria, pelo que resta apenas um recurso hierárquia que a defesa de Sócrates enviou ao director da DGRSP, Rui Sá Gomes.

O director adjunto da cadeia de Évora é o mesmo que os guardas prisionais acusavam de ter cedido o seu gabinete para que Sócrates fizesse chamadas telefónicas a partir da cadeia sem qualquer tipo de controlo. Isto para contornar a aplicação desde então da restrição da duração dos telefonemas a cinco minutos. O ex-governante está em prisão preventiva à ordem um processo em que está indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

Foi o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) quem em Janeiro, num ofício enviado ao Ministério da Justiça denunciou o caso. “Agora que o sistema de telefone está a funcionar de acordo com a lei, o recluso José Sócrates quando pretende ligar desloca-se ao gabinete do adjunto do director, ficando este a aguardar fora do gabinete enquanto o recluso efectua as chamadas telefónicas”, alertou os guardas prisionais.

Na sequência desse ofício, a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça abriu um processo e está a investigar esses telefonemas feitos alegadamente de forma irregular.