O Ministério Público sul-africano conseguiu luz verde para apresentar um recurso à pena de homicídio involuntário aplicada ao atleta Oscar Pistorius por ter morto a sua namorada, Reeva Steenkamp, e tentará uma condenação por homicídio intencional.

Pistorius, 28 anos, manteve durante todo o processo que matou a namorada no dia 14 de Fevereiro de 2013 sem intenção, pensando que ela era um intruso na sua casa em Pretória. A acusação não conseguiu convencer a juíza da intenção de Pistorius matar a namorada e Pistorius foi condenado por homicídio involuntário, a uma pena de cinco anos de prisão (que após dez meses poderia ser comutada em prisão domiciliária), algo que os procuradores consideram “profundamente inapropriado”.

A juíza Thokozile Masipa que agora concedeu o recurso numa sessão em que o atleta não esteve presente (na África do Sul são os juízes encarregados pelas decisões que autorizam ou negam os recursos), tinha sido duramente criticada pelo veredicto. 

A questão central é a de saber-se se, no momento em que disparou contra a namorada, Pistorius estava consciente de que a poderia matar.

A juíza considerou válidos os argumentos que apontavam para um assassínio premeditado (a casa de banho onde estava Reeva Steenkamp era um espaço fechado e não havia modo de quem lá estivesse escapar com vida aos tiros disparados), mas muitos juristas não percebem por que razão a magistrada ilibou então o antigo atleta de homicídio qualificado, optando pelo involuntário.

“Não posso dizer que a perspectiva de sucesso no Supremo seja remota”, comentou Masipa ao conceder a hipótese de apelo.