A juíza do caso Oscar Pistorius concluiu que o campeão paralímpico sul-africano não é culpado de homícidio premeditado da namorada, Reeva Steenkamp. O atleta pode ainda ser condenado por outros tipos de homicídio ou até mesmo ser absolvido.

A leitura da sentença, iniciada nesta quinta-feira, foi interrompida e recomeça na sexta-feira. As considerações até então feitas pela juíza Thokozile Masipa pareciam ir no sentido de uma condenação por homicídio involuntário.

A juíza considera que a acusação pública não conseguiu provar “para além de qualquer dúvida razoável” que Pistorius tenha premeditado a morte da namorada. Pensa que, ao disparar, o atleta agiu de forma consciente mas concluiu que a intenção de disparar “não incluiu necessariamente a intenção de matar”.

Thokozile Masipa declarou também não estar convencida de que uma pessoa razoável pudesse disparar quatro tiros contra a casa de banho onde estava a namorada.

Reeva Steenkamp, 29 anos, modelo, foi morta na madrugada de 14 de Fevereiro de 2013, atingida por balas disparadas por Pistorius em casa, em Pretoria. O atleta sempre alegou ter confundido a namorada com um ladrão.

“O acusado acreditava que sua vida estava em perigo, e não pode ser condenado por assassínio", disse. “Sou de opinião de que o acusado agiu muito depressa e fez uso excessivo da força. Nestas circunstâncias, é claro que foi negligente”, afirmou também a juíza.

Ainda com a leitura do veredicto em curso, começaram as críticas à exclusão do cenário de homicídio premeditado. “Estou chocado”, disse o penalista Martin Hood à agência AFP. “Penso que [a juíza] vai ser muito criticada pela magistratura e pelo mundo judiciário", disse.

“O sentimento geral é de que a juíza errou […] o sentimento geral entre a comunidade judicial é de que ele é culpado”, acrescentou o advogado de Joanesburgo. “Isto pode abrir a porta a abusos sistemáticos do nosso sistema judicial por pessoas que abatem o cônjuge e alegam legítima defesa.”

No caso de condenação por homicídio involuntário, a pena máxima é de 15 anos mas o mais comum nesses casos é que varie entre os sete e os dez anos, observou a BBC.  

Oscar Pistorius, de 27 anos, destacou-se como atleta paralímpico, conquistando vários títulos. Participou em Mundiais de atletismo e nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012.

O julgamento começou a 3 de Março deste ano, tendo atraído enorme atenção mediática.