Ministério Público sul-africano pede revisão do processo de Pistorius

Contradição no discurso da juíza Masipa na origem do pedido. Antigo atleta foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio involuntário.

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Oscar Pistorius matou a namorada a 14 de Fevereiro de 2013 AFP

O Ministério Público sul-africano não está satisfeito com o veredicto de homicídio involuntário no caso Oscar Pistorius e pediu a revisão do processo contra o atleta que, em 2013, matou a namorada.

"Anunciamos que apresentámos um recurso para o veredicto e para a sentença", disse a porta-voz do Ministério Púnlico, Nathi Mncube, através de um comunicado.

Oscar Pistorios, de 27 anos, foi condenado a cinco anos de prisão, escapando a uma sentença de pena perpétua por a juíza ter decidido que se tratou de homicídio incoluntário e não de homicídio qualificado (intencional).

O veredicto de "homicídio involuntário" foi considerado incompreensível por muitos juristas sul-africanos, que criticaram a juiza que presidiu ao julgamento, Thokozile Masipa.

O Ministério Público não revelou os argumentos que usou no recurso. "O recurso é fundamentado num ponto do Direito", disse apenas Mncube no comunicado que sublinha que os argumentos foram transmitidos e, que por isso, estão em segredo de Justiça.

A juíza considerou válidos os argumentos que apontavam para um assassínio premeditado, mas os juristas não percebem por que razão ilibou o antigo atleta de homicídio qualificado, optando pelo voluntário. A questão em que assenta o recurso é a de saber-se se, no momento em que disparou contra a namorada, Pistorius estava consciente de que poderia matá-la.

Durante o julgamento, a juíza Masipa disse que Oscar Pistorius "sabia que a casa de banho era um espaço reduzido e que uma pessoa que lá estivesse dentro não tinha como escapar". Tudo indica que é esta contradição a base da argumentação do Ministério Público para pedir a revisão do veredicto e da sentença.

Pistorius, que foi campeão paralímpico (Blade Runner, chamavam-lhe, devido às próteses que usa como pernas) e foi um dos poucos atletaa com deficiencia física a participar nos Jogos Olímpicos, matou a namorada, Reeva Steenkamp, no dia 14 de Fevereiro de 2013. No tribunal disse que quando disparou contra a porta da casa de banho da sua casa acreditava que, do outro lado da porta, estava um ladrão e não a namorada.

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