Obama ultima decreto que poderá travar deportação de cinco milhões de imigrantes

Apesar da oposição férrea dos republicanos, Presidente diz que não vai esperar mais por um consenso no Congresso. Decreto prevê regularização de pais com filhos já nascidos nos EUA ou com autorização de residência.

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Novos cidadãos norte-americanos numa cerimónia de naturalização na Virginia, na passada segunda-feira Saul LOEB/AFP

Barack Obama parece disposto a comprar a guerra com o Partido Republicano, prestes a ficar em maioria nas duas câmaras do Congresso. Segundo o jornal New York Times, o Presidente norte-americano vai mesmo usar os seus poderes executivos para mexer nas leis de imigração e assinar um decreto que colocará a salvo da deportação até cinco milhões de estrangeiros em situação irregular nos Estados Unidos.

“O Congresso teve muitas oportunidades de aprovar uma lei com apoio bipartidário que teria reforçado as nossas fronteiras, melhorado o nosso sistema de imigração e retirado milhões de pessoas das sombras”, respondeu Obama, quando questionado pelos jornalistas durante a visita à Birmânia, segunda etapa de uma viagem à Ásia que o afastou uma semana de Washington.

Nenhum responsável da sua Administração quis comentar os detalhes adiantados pelo NY Times e Obama também não o fez. Mas recordou o que disse na conferência de imprensa após a derrota dos democratas nas eleições intercalares. “Deixei claro que se o Congresso não agisse, eu usaria a autoridade legal que detenho para pôr o sistema a funcionar melhor. E isso vai acontecer antes do final do ano”, insistiu, já depois de o líder da Câmara dos Representantes, John Boehner, ter garantido que os republicanos vão enfrentar o Presidente “com unhas e dentes se ele continuar por esse caminho”.

Segundo o diário nova-iorquino, a ordem executiva – que Obama poderá anunciar pouco depois do regresso a Washington, no domingo – terá como ponto principal um plano para regularizar a situação de pais de crianças que nasceram já nos EUA (e que por isso tem nacionalidade americana) ou têm autorização de residência no país.

O dispositivo, conhecido por “acção diferida” já existe para travar a deportação de jovens adultos que foram levados em criança para os EUA e ao, alargá-lo aos estrangeiros com filhos em situação regular, o decreto presidencial afastará a ameaça de separação que pesa sobre milhares de famílias, escreve a BBC. Cálculos do Instituto para a Política das Migrações, citado pelo NY Times, afirmam que a medida poderia abranger até 3,3 milhões de imigrantes, mas a Casa Branca está ainda a estudar se deve limitar a medida aos que residem no país há pelo menos dez anos, o que beneficiar ainda assim 2,5 milhões de pessoas.

Em cima da mesa também a hipótese de estender o dispositivo a todas as crianças que chegaram aos Estados Unidos até ao ano de 2010, e aos respectivos pais, num universo adicional de um milhão de imigrantes. O jornal adianta ainda que a ordem executiva deverá também prever a protecção legal de centenas de milhares de imigrantes que, apesar de não terem a sua situação regularizada, trabalham há anos no sector agrícola.

O decreto de Obama deverá ainda incluir medidas para facilitar a concessão de vistos de trabalho a imigrantes altamente qualificados, fundos adicionais para reforçar a segurança na fronteira Sul do país, bem como um memorando instruindo os responsáveis pela aplicação das leis de imigração a darem prioridade à deportação de condenados por crimes graves e estrangeiros considerados ameaças à segurança, colocando no fim da lista imigrantes com fortes laços familiares e sem cadastro criminal.

A ala mais dura dos republicanos, com o senador do Texas Ted Cruz à cabeça, promete usar todos os instrumentos ao seu alcance para travar o que diz ser uma “amnistia executiva”. E mesmo os dirigentes mais dispostos ao compromisso, como Boehner, rejeitam o atalho seguido por Obama, insistindo que a imigração exige uma reforma por consenso. E a guerra aberta poderá complicar as negociações orçamentais previstas para os próximos meses, aumentando o risco de uma nova paralisação do Governo federal – razão que poderá levar Obama a adiar para Dezembro a assinatura do decreto, embora a Casa Branca insista que o passo será dado antes do final do ano.

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