A Câmara de Lisboa anunciou a introdução de novas taxas a ser cobradas aos turistas, em 2015 e 2016, mas a do Porto não quer, para já, comprometer-se com uma medida similar. Na sessão de segunda-feira à noite da assembleia municipal, o deputado do Bloco de Esquerda, José Castro, manifestou-se favorável à introdução de uma taxa turística na cidade, mas o presidente da câmara, Rui Moreira, defendeu que o tema merece “uma prudência infinita”.

A cobrança de uma taxa aos turistas que aterram no Porto ou que pernoitam na cidade “não é um tabu” para Rui Moreira, mas também não é algo que o autarca queira, para já, defender. O bloquista José Castro argumentou que uma taxa turística “pode melhorar” as finanças da autarquia, sem causar grande influência no afluxo de visitantes. “Nenhum turista deixará de vir ao Porto se tiver de pagar mais 50 cêntimos ou um euro no hotel”, afirmou.

Uma opinião contrariada pelo deputado André Noronha – um centrista eleito pelas listas de Rui Moreira -, com o argumento de que “só quem não sabe como os operadores turísticos negoceiam os preços ao euro é que pode pensar assim”.

Já Rui Moreira garantiu que qualquer decisão nessa matéria só será tomada com muita cautela. “Temos de ter cuidado e não matar a galinha dos ovos de ouro. É preciso ver como o mercado se comporta e como isso pode induzir desconfiança nos pequenos operadores privados”, disse. Defendendo que é preciso “estabilidade fiscal” e lembrando as consequências graves para a restauração do aumento do IVA, o autarca rematou: “A avançarmos com uma coisa dessas, temos de fazer um estudo macroeconómico e falar com os operadores. É preciso uma prudência infinita”.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciou que, já em 2015, será cobrado um euro a cada turista que chegue à cidade por via marítima ou aérea. Em 2016, os viajantes passarão a ter de pagar também um euro por cada noite passada num hotel da capital, prática comum em muitas cidades europeias.

Apesar de ainda haver dúvidas sobre a forma como será aplicada esta taxa, sobretudo nos aeroportos, o presidente da Câmara de Cascais já veio a público criticar a medida. "É inconcebível como um presidente de câmara decide intervir sobre câmaras vizinhas. Isso é algo que só existia no tempo medieval", afirmou Carlos Carreiras (PSD) à Lusa.

"A minha filha que mora no estrangeiro, quando vier a casa, vai ter de deixar um euro em Lisboa. Isso não cabe na cabeça de ninguém", disse o autarca de Cascais, concelho que regista grande actividade turística. Carlos Carreiras acusou ainda António Costa de se estar a "esconder atrás do vice-presidente Fernando Medina" e recomendou ao executivo da capital que "se meta na sua vida". "Eles que façam a gestão da casa deles e não se metam na gestão dos outros concelhos", acrescentou.

Por outro lado, os presidentes das câmaras de Sintra e de Oeiras ainda não querem comentar a medida anunciada por Lisboa. Na Câmara de Oeiras, presidida por Paulo Vistas (eleito pelo movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente), o assunto está ainda a ser analisado pelo departamento de Turismo. Basílio Horta (PS), em Sintra, diz que só fala depois de conhecidos mais pormenores sobre a aplicação da taxa.

No Algarve, onde chegou a ser aprovada a criação de uma taxa semelhante, os municípios deixaram cair esta hipótese. Nesta terça-feira, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal) afirmou que, por enquanto, o assunto não está em cima da mesa.

"Durante o último ano nenhuma câmara algarvia manifestou qualquer intenção de implementar uma taxa turística em reuniões formais no seio da AMAL", disse à Lusa Jorge Botelho (PS), acrescentando que não censura António Costa, já que a cobrança de taxas turísticas "não é uma coisa nova" e existe "em quase todas as capitais europeias".

Em 2009, o presidente da Câmara de Portimão admitiu a hipótese de criação de um imposto aplicável aos turistas e, em 2012, o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António também propôs uma taxa turística, mas a medida nunca avançou em nenhum dos municípios.

Em declarações à agência Lusa, o deputado algarvio do PSD Cristóvão Norte contestou a taxa, classificando-a como "feudal" e desafiou o PS a esclarecer se a mesma será aplicada a todo o território, caso António Costa, candidato pelo PS às próximas eleições legislativas, seja primeiro-ministro.