As aulas começam entre os dias 11 e 15 de Setembro. Mas para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) não está tudo a postos. Há atrasos nos procedimentos destinados à distribuição dos professores pelas escolas, denuncia. Atrasos esses que vão atrapalhar o início do ano lectivo e fazer com que alguns alunos acabem por ver os professores substituídos já durante o período escolar.

Um exemplo do que a Fenprof considera um erro: só nesta quarta-feira foi pedido às escolas que façam saber quantos professores do quadro não vão ter turmas atribuídas, — os chamados “horários-zero”.

Essa informação deve ser introduzida na plataforma electrónica da Direcção-Geral da Administração Escolar, do Ministério da Educação e Ciência (MEC) até segunda-feira. “E só depois se realizam os concursos que continuam pendentes e que se destinam a milhares de docentes. Fica, desta forma, a saber-se que só nos últimos dias de Agosto os professores irão concorrer, uma situação inédita que empurra para o início do ano escolar a sua própria organização”, diz a Fenprof em comunicado.

A federação lamenta que os professores tenham que aguardar, “com grande ansiedade, num tempo que deveria ser de descanso, a saída das listas de colocação do concurso extraordinário de vinculação para saberem se ingressaram ou não em algum quadro”.

Mas não só. Também os docentes que já integram quadros “tardam em conhecer a sua situação na escola ou agrupamento a que pertencem para saberem se terão ou não de se candidatar a DACL (destacamento por ausência de componente lectiva)”.

Por fim, os professores que podem vir a candidatar-se ao destacamento por condições específicas (doença crónica, por exemplo), continuam igualmente a aguardar a realização desse concurso, sublinha.

O PÚBLICO pediu ao ministério para se pronunciar sobre as críticas de atrasos, mas não recebeu resposta até ao momento.

A Fenprof contesta ainda a decisão do MEC, conhecida nesta terça-feira, relativamente aos 3600 professores que requereram rescisão por mútuo acordo, mas que ainda não obtiveram resposta do Executivo.

Mudanças a meio do ano?
O MEC informou as escolas que devem atribuir turmas a essas docentes (ao passo que, em relação aos que requereram a aposentação, mas ainda não obtiveram resposta, há a possibilidade de não lhes ser atribuída actividade lectiva, se eles assim o pedirem e as escolas concordarem).

“Ao impor a atribuição de horário a estes docentes [que pediram rescisão], o ministério fará crescer a que já seria uma longa lista de professores com ‘horário-zero’” E questiona a Fenprof: “Desentendimento e falta de articulação entre ministérios? Intenção de gerar o maior número possível de ‘horários-zero’ nas escolas para fazer aumentar o contingente destinado à mobilidade especial?”

A federação lembra que quando os professores que pediram a rescisão a virem deferida terão de ser substituídos por outros professores (que podem ser do quadro ou contratados caso não haja nenhum ‘horário-zero’), mesmo já estando a correr o ano lectivo. E “os alunos serão penalizados com a mudança.”

Já o MEC esclareceu na terça-feira que as orientações dadas às escolas se destinam a evitar casos em que os docentes fiquem sem dar aulas e sem rescindir os seus contratos. Isto porque o programa de rescisões destinado a professores do ensino básico e secundário não depende exclusivamente do ministério da Educação, sendo também da responsabilidade das Finanças, “a quem compete a autorização final dos pedidos, de acordo com a legislação”.

Além disso, lembra que os próprios professores também poderão decidir “não aceitar a proposta de acordo de rescisão”.