Há 149 vagas nos concursos de vinculação extraordinária para os docentes do ensino artístico especializado, que serão abertos “nos próximos dias”. De acordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), as portarias, que regulamentam estes concursos, são publicadas nesta quarta-feira em Diário da República.

A intenção já era conhecida, embora o número de vagas anunciado tivesse sido ligeiramente inferior (130). Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira, o MEC explica que, do total de 149 vagas, 98 são para as escolas especializadas do Ensino da Música e da Dança (que, de uma forma geral, são os conservatórios) e 51 para a Escola Secundária Artística António Arroio (20), em Lisboa, e Escola Artística de Soares dos Reis (31), no Porto. No que respeita aos conservatórios de música e dança, são a Escola de Música do Conservatório de Lisboa e a Escola de Música do Conservatório do Porto que abrem o maior número de vagas - 30 e 19 lugares, respectivamente.

“A abertura destas vagas ocorre num momento em que o MEC se encontra em condições de permitir de forma sustentável o acesso dos docentes aos quadros destas escolas”, frisa a tutela.

O ministério esclarece ainda que “podem concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efectivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos cinco anos (1825 dias) de serviço efectivo docente” e “tenham prestado pelo menos três anos (1095 dias) sucessivos de serviço efectivo docente com horário anual e completo nas técnicas especiais nos últimos seis anos imediatamente anteriores à data de abertura do concurso”. Além destes requisitos, devem ter também avaliação mínima de Bom. “Os candidatos só podem concorrer ao estabelecimento onde leccionam à data da candidatura. Dado que um dos requisitos de candidatura é terem cinco anos de serviço, a todos estes docentes é dispensado o período probatório”, lê-se ainda na nota. Os efeitos deste concurso reportarão a 1 de Setembro de 2014.