O Ministério da Educação e Ciência vai iniciar um processo de vinculação extraordinária de 130 professores do ensino artístico especializado, com efeitos a 1 de Setembro deste ano, o objectivo de reforçar o quadro das escolas do ensino artístico especializado.

A intenção já era conhecida, o que não sabia era o número exacto de docentes que serão integrados e de que forma serão distribuídos pelas diferentes escolas. As negociações com os sindicatos deverão acontecer na próxima semana.

Em conferência de imprensa realizada nesta quinta-feira em Lisboa, o ministro da Educação, Nuno Crato, explicou que as vagas foram fixadas tendo em conta as necessidades permanentes das escolas onde leccionam estes docentes: António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto – as duas escolas de ensino secundário artístico especializado – e os conservatórios públicos de música e de dança. Neste concurso serão integrados 130 professores – 50 nas escolas artísticas e 80 nas sete escolas especializadas do ensino de música e dança.

O governante frisou que, com os concursos extraordinários que decorrem ainda este ano, o Governo vai ter vinculado aos quadros do MEC mais de 2600 docentes até ao final de 2014. Contudo, não garantiu que, no caso dos docentes do ensino artístico especializado, este concurso permita passar para os quadros todos os professores que cumpram os requisitos definidos e que vão ser negociados com as estruturas sindicais.

"É um concurso. E sendo um concurso vão ser seleccionados os professores, de acordo com as suas candidaturas, com os lugares determinados através de uma consulta que foi feita a estas escolas. É sempre uma estimativa e a nossa estimativa é de que isto corresponda às necessidades permanentes do sistema e ao número de professores que se encontra nessas circunstâncias", explicou Nuno Crato.

De acordo com um comunicado enviado pelo MEC, poderão concorrer a estas vagas os docentes que estejam em exercício efectivo de funções à data de candidatura numa das escolas, tenham pelo menos cinco anos (1825 dias) de serviço efectivo docente e que tenham prestado pelo menos três anos (1095 dias) sucessivos de serviço efectivo docente, com horário anual e completo nas técnicas especiais, nos últimos seis anos imediatamente anteriores à data de abertura do concurso. Devem ter também avaliação mínima de Bom. O MEC frisa ainda que os candidatos só poderão concorrer ao estabelecimento onde leccionam à data da candidatura. Dado que um dos requisitos é terem cinco anos de serviço, a todos os docentes é dispensado o período probatório, esclarece a mesma nota.

Em Fevereiro, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, já se tinha reunido com os directores das secundárias do ensino artístico especializado, para discutir as condições do concurso extraordinário. Na altura adiantaram que, na Soares dos Reis, há cerca de 50 professores contratados sucessivamente, com uma média de oito contratos. José António Fundo, subdirector da escola, salientou, contudo, que, entre esses, 40 docentes têm pelo menos cinco anos de contratos sucessivos. Na António Arroio são 56 os professores de técnicas especiais a contrato, num universo de 60, adiantou o director da escola, Rui Madeira. As escolas preferiram, no entanto, não avançar estimativas para vinculação destes docentes, "para não criar expectativas irrisórias", disse José António Fundo.