Dezasseis por cento dos 12.944 edifícios públicos em Portugal terão amianto na construção, segundo um levantamento feito pelo Governo e agora divulgado. A maioria destes edifícios pertencem ao Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A lista publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito pelo executivo em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objectivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção. Segundo os dados, 813 dos 2015 edifícios identificados como podendo ter amianto pertencem ao MEC. Incluem-se nesta lista edifícios de universidades, politécnicos e escolas dos outros graus de ensino, bem como imóveis que são sede de todo o tipo de serviços prestados pelo MEC como Serviços Sociais.

No passado, o amianto foi muito utilizado devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico, elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão). Actualmente é possível encontrá-lo ainda em telhas de fibrocimento, revestimentos e coberturas de edifícios, gessos e estuques, revestimentos à prova de fogo, revestimentos de tectos falsos, isolamentos térmicos e acústicos. Na Europa foi particularmente utilizado entre 1945 e 1990 e por cá a sua utilização foi proibida desde 1 de Janeiro de 2005. O perigo do amianto prende-se essencialmente com a inalação das fibras libertadas para o ar. As diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos.

O relatório diz que os 2015 edifícios em causa representam 16% dos imóveis públicos do país que "presuntivamente contêm amianto na construção". Segue-se uma análise dos dados, para determinar aqueles que devem ser "apenas sujeitos a acções regulares de monitorização" e aqueles que devem "ser submetidos a novas análises para determinar a necessidade de realizar eventuais acções corretivas", refere o documento. O levantamento inclui também alguns edifícios, instalações e equipamentos do sector empresarial do Estado, designadamente os hospitais EPE.

O Ministério da Economia tem 32% dos seus 176 edifícios com amianto, o dos Negócios Estrangeiros, tem 20% dos seus 44 imóveis com este material. O Ministério da Defesa Nacional surge com 17% dos seus 1120 edifícios com amianto, e o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social tem 16% dos seus 831 imóveis na lista. O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tem 14% dos 117 edifícios e dos 389 imóveis da Presidência do Conselho de Ministros, 12 por cento têm amianto na construção. O Ministério da Saúde, com o maior número de edifícios públicos (2579), tem 11% com amianto, enquanto 10% dos 1899 imóveis que pertencem ao Ministério da Administração Interna têm este material tóxico. Já o Ministério da Agricultura e do Mar tem 8% dos seus 1520 edifícios com amianto e o da Justiça tem também 8% dos seus 1136 imóveis. Com 6% dos seus 919 imóveis, o Ministério das Finanças surge em último lugar da lista do levantamento feito pelo Governo aos edifícios públicos.

A responsabilidade do levantamento é de cada ministério no que diz respeito aos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por entidades sob tutela, foi coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que forneceram os meios para a realização deste trabalho.

A ACT elaborou um questionário-tipo, ao passo que a DGTF criou um módulo amianto na plataforma eletrónica Sistema de Inventário dos Imóveis do Estado (SIIE), que permite tratar, actualizar e sistematizar toda a informação recolhida.

O governo sustenta que "esteve e está atento a este problema, muito para além do âmbito que determinou a realização deste levantamento, tendo sempre agido em face de situações que revelavam, ou poderiam revelar, um elevado grau de perigosidade para a saúde pública". Como é o caso das "centenas de inspecções destinadas a avaliar, perante casos concretos, a presença de amianto em edifícios públicos e, em alguns desses casos, as consequentes intervenções de substituição, de encapsulamento e até de remoção de materiais contendo amianto", adianta.

No debate do Estado da Nação, a 2 de Julho, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tinha garantido que até final desse mês seria publicada uma listagem com todos os imóveis referenciados como passíveis de conter amianto.