O investigador húngaro do grupo de reflexão Bruegel, sediado em Bruxelas, Zsolt Darvas, diz que a reforma fiscal de Espanha é “sensata” e entende que, estando o Governo comprometido com a redução do défice, não será grave se precisar de mais tempo até atingir o equilíbrio orçamental.

Espanha tem margem suficiente para baixar os impostos nos próximos dois anos?
A dívida pública espanhola deverá crescer para 104% do PIB até 2017 e baixar gradualmente a partir daí. Embora este rácio de dívida não seja pequeno – e pode até aumentar se o crescimento económico e a inflação tiverem um desempenho económico pior do que o previsto – será mais baixo do que os rácios da divida da Grécia, Portugal, Itália e Irlanda. Ao mesmo tempo, apesar de margem de manobra na política orçamental ser reduzida, não é uma margem zero como nos outros quatro países da periferia da zona euro. Espanha ainda deve ser cautelosa na redução dos impostos. Enquanto o IRS vai baixar globalmente, acompanhado de uma diminuição dos impostos sobre as empresas, haverá medidas para compensar a queda das receitas. No entanto, ainda é muito cedo para dizer qual é o impacto das recentes alterações tributárias nas finanças públicas.

Com um défice ainda acima de 7% e uma dívida pública nos 100% do PIB, Espanha tem condições para atingir uma posição orçamental confortável?
Se o impacto directo for pequeno e a descida dos impostos ajudar a economia a crescer mais depressa, as medidas adicionais para compensar a redução podem não ser necessárias. Ao mesmo tempo, a incerteza actual sobre a economia espanhola é muito menor do que em 2012, no auge da crise do euro. Desde então, começou uma retoma lenta, o quadro institucional europeu foi reforçado e há uma percepção muito positiva dos mercados em relação a Espanha. Se a reforma fiscal for sensata (e parece-me que é), não será um grande problema se o défice nos próximos anos for ligeiramente superior [ao previsto] ou mesmo se demorar mais tempo a atingir o equilíbrio orçamental.

A reforma vem tornar o sistema fiscal mais simples e potenciar o crescimento, a criação de emprego e a estabilidade da receita fiscal, como a Comissão Europeia recomendou?
Parece-me que a reforma é razoável. Baixa a tributação sobre o trabalho, aumentam as taxas sobre o consumo, exactamente como a Comissão Europeia propôs. Uma mudança na carga fiscal pode ajudar à criação de emprego. Foram eliminadas algumas excepções no IRS. A primeira reacção da Comissão foi neutral, dizendo que está a avaliar a reforma. Globalmente, a primeira interpretação da reforma fiscal é positiva, mas ainda precisamos de conhecer mais detalhes.