O “livro das caras” dos serviços secretos norte-americanos

A NSA colecciona e arquiva todos os dias milhões de imagens através de comunicações privadas interceptadas.

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Documentos fornecidos por Edward Snowden mostram o investimento da NSA na tecnologia de reconhecimento facial Ole Spata/AFP

E se todos nós formos cromos? Para a National Security Agency (NSA) é bem provável que sejamos. Os serviços secretos norte-americanos já não se contentam com escutas, gravações de conversas, e-mails ou sms. As imagens de rostos passaram a ser consideradas instrumentos de trabalho fundamentais na detecção de suspeitos terroristas ou outros potenciais alvos perigosos.

Segundo o The New York Times (NYT), há documentos que comprovam que a agência governamental norte-americana tem recolhido milhões de imagens de indivíduos através de comunicações privadas interceptadas no decurso das suas operações de vigilância. Estas imagens são depois utilizadas em complexos programas de reconhecimento facial nos quais os serviços secretos norte-americanos têm investido nos últimos quatro anos para melhorar a sua capacidade de detecção de indivíduos procurados ou sob investigação.

O jornal norte-americano teve acesso a diversos documentos da NSA que, segundo escreve neste domingo, reflectem a convicção de vários responsáveis da agência de que os avanços da tecnologia de reconhecimento podem “revolucionar” a forma como os serviços localizam os seus alvos em todo o mundo. O fluxo de imagens interceptadas é enorme, “milhões de imagens por dia”, das quais 55 mil serão fotos de “alta qualidade” de rostos. Há um “potencial enorme por explorar” escreve o NYT, citando documentos de 2011 obtidos pelo analista de sistemas, Edward Snowden, ex-funcionário da CIA e da NSA.

“Não estamos interessados apenas nas comunicações tradicionais. Queremos munir-nos de todo um arsenal digital que nos permita explorar as pistas deixadas por um ‘alvo’ nas suas actividades regulares na net, para poder compilar informação biográfica e biométrica”, refere outro documento de 2010. E numa apresentação em power point de 2011, a NSA alinha diversas fotografias do mesmo indivíduo, umas vezes com barba, outras sem, em diferentes circunstâncias, juntamente com os dados do passaporte, informações sobre se está ou não na lista de passageiros de avião proibidos, se tem potenciais ligações a suspeitos de terrorismo e relatórios de informadores.

Quem são estes alvos? De que nacionalidades? Quem separa os "bons" dos "maus"? Quem garante que as fotografias de cidadãos comuns não fazem parte dos arquivos dos serviços secretos norte-americanos? As perguntas são muitas. Mas há poucas respostas. Segundo o NYT, nem as leis federais de privacidade, nem a legislação nacional de vigilância garante protecção sobre imagens faciais. Seja software de reconhecimento facial, seja a sua combinação com outras ferramentas que compilam amostras biométricas (como as impressões digitais), este parece ser um mercado em expansão, que move milhões e milhões de dólares nos Estados Unidos, e no qual investem quer as autoridades governamentais, quer grandes empresas privadas.

Fotografias de Facebook, das cartas de condução, dos passaportes ou dos pedidos de vistos são um manancial de informação que já está à disposição de várias forças da lei nos Estados Unidos. Mas nenhuma terá a capacidade que tem a NSA de interceptar comunicações privadas em qualquer canto do mundo para captar tudo o que quiser.

Porém, se o acesso e recolha de imagens faciais é uma preocupação e uma invasão de privacidade para os defensores das liberdades e garantias dos cidadãos, para a agência norte-americana poderá ser só o dever a chamar: “Não estaríamos a fazer o nosso trabalho se não procurássemos permanentemente formas de tornar mais precisos os nossos serviços de detecção”, contrariando os esforços daqueles que tentam “esconder-se ou ocultar planos para atingir os Estados Unidos e os seus aliados”, disse ao NYT a porta-voz da NSA, Vanee M. Vines.

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