Valor dos contratos públicos celebrados em 2012 baixou para 3470 milhões de euros

A Mota Engil, a EDP Comercial, a GERTAL e a Petrogal registaram o maior volume de contratos públicos celebrados, em termos de montantes, em 2012.

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Foto: Dário Cruz

De acordo com o Relatório da Contratação Pública em Portugal - 2012, os contratos públicos reportados ao portal BASE - Contratos Públicos Online "atingiram 3470 milhões de euros, em resultado de 115 064 procedimentos de contratação".

Os procedimentos reportados respeitaram, na sua maioria (85,4%), a procedimentos para a aquisição de bens ou serviços.

O número de entidades adjudicantes que reportaram contratos em 2012 (3 383) aumentou em relação a 2011 (mais 356 entidades). Contudo, "continua num nível que suscita dúvida sobre se todas as entidades adjudicantes estarão realmente a proceder aos reportes obrigatórios, nomeadamente no caso dos ajustes diretos", lê-se no relatório.

A lista das 10 entidades adjudicantes com maior expressão de contratos públicos, que totalizaram 16,4% do total de valores contratuais reportados ao portal BASE, foi liderada pela Refer - Rede Ferroviária Nacional, seguida pela Secretaria Regional do Equipamento Social e pelos municípios de Lisboa e de Gondomar.

Já no 'ranking' dos operadores com maior volume de contratos públicos celebrados, em termos de montante, a Mota-Engil - Engenharia e Construção surge em primeiro lugar, seguindo-se a EDP Comercial, a GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação e a Petrogal.

Do total de operadores económicos que celebraram contratos públicos em 2012 (29 087), 1 896 (6,5%) foram empresas não nacionais, predominantemente do espaço comunitário (6%), tendo como principais países de origem Espanha, Alemanha e Reino Unido.

Dos países de língua oficial portuguesa apenas foram registados 19 fornecedores, 11 dos quais do Brasil.

O Relatório da Contratação Pública em Portugal - 2012 tem como suporte a informação obtida através do Portal BASE, cujo desenvolvimento e gestão compete ao Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), futuro Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).

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