O ministro da Saúde admite criar um sistema de controlo da listas de espera para exames médicos idêntico ao que já existe para as cirurgias, em que os doentes podem ser encaminhados para um privado quando as operações não possam ser feitas num hospital público dentro de um prazo clinicamente aceitável.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, o ministro Paulo Macedo reconheceu que é necessário melhorar o controlo das esperas dos utentes por meios complementares de diagnóstico (que incluem desde análises a exames como Tacs, raio x, entre outros). “O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem um controlo sobre os tempos de espera em que é emitido um cheque, um vale, ao fim de x tempo, para poder ser feita essa cirurgia na área privada ou no sector social. Essa parte também é preciso que seja feita para os meios complementares de diagnóstico”, disse o responsável pela pasta da Saúde.

No mês passado foi conhecido o caso de uma doente que, entre a análise que detectou sangue nas fezes e a realização de uma colonoscopia que confirmou que padecia de cancro colo-rectal, esperou dois anos, altura em que o tumor se tornou inoperável, noticiou o Diário de Notícias. O coordenador nacional do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, disse na altura que, entre uma análise positiva e uma colonoscopia, “dois meses de espera é razoável”.
Questionado pelo PÚBLICO, o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Cunha Ribeiro, admitia a hipótese de criar um programa especial de incentivos para fazer diminuir as suas listas de espera, à semelhança do que existe para algumas cirurgias.

O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) foi criado em 2004 como medida de combate às listas de espera. Este sistema prevê que, caso um hospital público não possa garantir a realização da cirurgia dentro do tempo clinicamente aceitável, o utente seja encaminhado para outra unidade pública ou que seja emitido um vale-cirurgia para poder recorrer a um dos hospitais privados ou sociais convencionados com o Ministério da Saúde. Por exemplo, na área do cancro, está fixado que os tempos clinicamente aceitáveis para uma cirurgia variam entre três dias, para situações muito urgentes, 15 dias – o período mais frequente –, até um máximo de um mês.

Paulo Macedo diz que listas de espera para exames “sempre houve e continuará a haver”, sublinhando que o que é desejável “é que estejam dentro de períodos perfeitamente aceitáveis e diferindo de doenças graves e não graves. E isso tem que ser controlado”.